Juiz garante moradia de 50 famílias residentes há 20 anos em terreno na Zona Sul de São Paulo
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
| A unidade Santo Amaro da Defensoria Pública de São Paulo obteve decisão que garante a moradia de 50 famílias residentes há 20 anos em terreno próximo à estrada do Alvarenga, na Zona Sul de São Paulo.
As famílias procuraram a Defensoria após serem surpreendidas, em 1.º de agosto, por uma ordem de reintegração de posse concedida pela 6.ª Vara Cível de Santo Amaro.
O defensor público Eduardo Luis Figueira pediu a reconsideração da decisão liminar de reintegração de posse, com base no direito constitucional à moradia das 50 famílias e na função social da propriedade. O juiz da 6.ª Vara, considerando os argumentos do defensor, reconsiderou a decisão e suspendeu a reintegração.
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