Defensoria Pública realiza eleições para defensor público-geral e Conselho Superior

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 25 de Março de 2008 às 15:00 | Atualizado em 25 de Março de 2008 às 15:00

Os 400 defensores públicos do Estado de São Paulo votam, na próxima segunda (28/04), para defensor público-geral do Estado e escolhem os conselheiros eleitos para o próximo biênio do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

As eleições acontecem em todas as Regionais da Defensoria, das 10h às 17h. A apuração dos votos acontecerá na terça (29/04), a partir das 10 horas, no edifício-sede da instituição (Rua Boa Vista, 103, Centro, São Paulo).

São seis candidatos: Cristina Guelfi Gonçalves (atual defensora pública-geral do Estado, afastada para o pleito), Daniela Sollberger Cembranelli, Pedro Giberti, Ruy Freire Ribeiro Neto, Sérgio Wagner Locatelli e Vitore André Zílio Maximiano.

O mandato do defensor público-geral do Estado é de dois anos, permitida uma recondução, e a eleição é plurinominal - cada um dos 400 defensores públicos do Estado pode votar em até três nomes. O mandato da atual defensora pública-geral termina em 15 de maio.

A Lei Complementar 988/06 (Lei Orgânica da Defensoria) fixa prazo de 15 dias para o governador nomear o novo defensor público-geral, entre os três mais votados na eleição.

Conselho Superior

Na mesma data, os defensores públicos também escolherão os conselheiros eleitos para o próximo biênio do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

O Conselho é composto por cinco membros natos (defensor público-geral, 2º e 3º subdefensores públicos gerais, corregedor-geral e ouvidor-geral) e oito membros eleitos (um representante dos Núcleos Especializados, um representante das Regionais do Interior e Grande São Paulo, um representante das Regionais da Capital; e um representante de cada classe da carreira, excetuada a de Defensor Público do Estado Substituto).

São 16 candidatos, de duas chapas distintas, conforme a lista abaixo:

Núcleo Especializado: Pedro Antonio de Avellar (“Defensoria em Movimento”) e Ricardo Luiz Mantovani (“Renovação”).
Defensorias Regionais do Interior: Júlio César Tanone (“Renovação”) e Vanessa Pellegrini Armenio (“Defensoria em Movimento”).
Defensorias na Capital: José Luiz de Almeida Simão (“Renovação”) e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (“Defensoria em Movimento”).
Nível I: Lúcio Mota do Nascimento (“Renovação”) e Tiago Fensterseifer (“Defensoria em Movimento”)
Nível II: Denise Nakano Veronezi (“Defensoria em Movimento”) e Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (“Renovação”).
Nível III: Luciano Alencar Negrão Caserta (“Defensoria em Movimento”) e Valéria Silva do Nascimento (“Renovação”).
Nível IV: Fernando Roberto Faria (“Defensoria em Movimento”) e Silvana Jota de Figueiredo (“Renovação”).
Nível V: Geraldo Sanches Carvalho (“Renovação”) e Mônica de Melo (“Defensoria em Movimento”).

O mandato dos atuais conselheiros eleitos termina em 25 de maio.


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