Defensoria promove mutirão para regularizar a situação carcerária de cerca de 900 presos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em São Carlos coordena um mutirão de atendimento para cerca de 900 presos da Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio, em Itirapina (localizada a 35km de São Carlos), visando acelerar o andamento e julgamento dos processos de execução penal.
De ontem (31/03) até 15 de abril, um defensor público, dois advogados e quatro estagiários conveniados à Defensoria e o corpo administrativo da penitenciária avaliarão os casos de todos os detentos, que serão atendidos individualmente. A expectativa é que ao final todos tenham sua situação processual regularizada, contribuindo para que não haja casos de ocupações desnecessárias e injustas de vagas no sistema prisional.
Só no primeiro dia foram atendidos 103 casos. Em um dos atendimentos, por exemplo, a Defensoria detectou um preso que ainda cumpria sentença em regime fechado mesmo com direito a pedir progressão para o regime semi-aberto. “Queremos fazer um trabalho preventivo que reduza a demora nos processos e garanta o acesso à Justiça. Muitas cartas de familiares nos chegaram relatando atraso na avaliação dos casos”, afirma o defensor público Lucas Pinheiro, coordenador de execução penal da regional São Carlos e responsável pela iniciativa.
Cooperação
A iniciativa conta com o esforço coordenado da Defensoria, Funap (órgão conveniado à Defensoria) e administração da Penitenciária para o atendimento. A diretoria do presídio forneceu três salas para os trabalhos, com pontos de conexão à internet e ao sistema Gepen, o que possibilitará informar ao preso, em tempo real, sua situação processual. O Centro de Informação e Movimentação Carcerária da unidade, por sua vez, disponibilizará cerca de 80 a 100 prontuários por dia, com informações atualizadas. “A estrutura administrativa do presídio está contribuindo muito com o mutirão”, relata o defensor. É a primeira vez que se realiza uma iniciativa como essa na região.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.def.br