II Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil será divulgado amanhã no Rio
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Será lançado amanhã (8/12), na Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, o “II Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil”, preparado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. A solenidade deverá contar com a presença do Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Para Renato Pinto Campos De Vitto, primeiro subdefensor público-geral de São Paulo, “o diagnóstico é um retrato da situação institucional das Defensorias Públicas no ano de 2005, que já permite comparações com o ano anterior”. De Vitto atuou como consultor na realização do diagnóstico.
Segundo o estudo, o orçamento executado pelas Defensorias Públicas estaduais saltou de R$ 608 milhões em 2004 para R$ 754 milhões em 2005 - um crescimento de 24%. A insuficiência de recursos, contudo, ainda é uma realidade na maioria das Defensorias instaladas.
A Defensoria Pública participa com 3,3% dos gastos totais das despesas efetuadas pelas instituições autônomas do sistema de justiça, um valor claramente insuficiente diante da amplitude de seu público alvo, que corresponde a 70,86% da população total do país.
Clique aqui para baixar o diagnóstico na íntegra.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensaimprensa@defensoria.sp.def.br