Defensoria participa amanhã de mutirão de reconhecimento da paternidade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 7 de Dezembro de 2006 às 21:00 | Atualizado em 7 de Dezembro de 2006 às 21:00

 

A Defensoria Pública participa, amanhã (9/12), de um projeto piloto de reconhecimento da paternidade no Colégio Nova Estrela Guia em Itaquera. O objetivo é fornecer a estrutura necessária para que o direito da criança e do jovem ao reconhecimento da paternidade seja efetivado. A Secretaria de Educação estima que aproximadamente 23 mil crianças matriculadas na rede estadual são registradas sem o nome do pai.

 

Os supostos pais foram convocados para comparecer amanhã e poderão fazer o reconhecimento da paternidade no local. Porém, caso o suposto pai não reconheça ou não compareça, a Defensoria poderá dar início ao processo de investigação de paternidade com a realização do exame de DNA.

 

O projeto piloto é uma parceria da Defensoria Pública do Estado com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

 

Participarão do mutirão três defensores públicos: Vitore André Zílio Maximiano, Sérgio Wagner Locatelli e Renata Flores Tibyriçá.

 

 

 

 
Cristina Guelfi Gonçalves, defensora pública-geral, assina o termo de parceria

 

 

 

 

Parceria foi firmada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa

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Fotos: Daniela Smania/TJ