Defensoria faz 20 atendimentos no mutirão de reconhecimento de paternidade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 10 de Dezembro de 2006 às 21:00 | Atualizado em 10 de Dezembro de 2006 às 21:00

 

A Defensoria Pública participou, no sábado (9/12), de um projeto piloto de reconhecimento da paternidade que abrangeu alunos de duas escolas públicas estaduais de Itaquera, "Thales Castanho" e "Aparecido Rahal".

O objetivo era fornecer a estrutura necessária para que o direito da criança e do jovem ao reconhecimento da paternidade seja efetivado. A Secretaria de Educação estima que 123 mil crianças matriculadas na rede estadual são registradas sem o nome do pai.

Os supostos pais foram convocados para comparecer à escola Nova Estrela Guia e, segundo informações do Tribunal de Justiça, 36 crianças saíram com o nome do pai na certidão de nascimento.

A Defensoria Pública fez 20 atendimentos, sendo que entrará com a ação de investigação de paternidade em 13 casos que o suposto pai está em local desconhecido ou em outro Estado. Em 4 casos, que o suposto pai compareceu, mas tem dúvidas sobre a paternidade, será feito exame de DNA. A Defensoria atendeu também um caso de adoção e dois de orientação jurídica.

 

 

Defensor presta orientação durante mutirão

 

 

 

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Foto: Renata Tibyriçá/DPE