Defensoria Pública e TJ-SP assinam termo de cooperação técnica para regulamentar e aprimorar indicações do convênio de assistência judiciária
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) firmaram na tarde de terça-feira (17/9) um termo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar os procedimentos de solicitação, indicação e pagamentos de advogados que atuam por meio do convênio de assistência judiciária no Estado.
A Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger Cembranelli, assinou o termo de cooperação no Palácio da Justiça, sede do TJ-SP, com o Desembargador Presidente, Ivan Sartori.
Fotos: GD - Comunicação Social TJSP
Os cartórios judiciais solicitam à Defensoria a indicação de profissionais para processos e posteriormente certificam os trabalhos desenvolvidos em cada caso. O termo busca “promover a racionalização e eficiência na gestão dos recursos orçamentários” e regulamentar “as atividades concernentes à solicitação, indicação e pagamento”. Está prevista a utilização de um sistema próprio, em fase final de desenvolvimento pela Defensoria Pública.
Também estiveram presentes à reunião os Defensores Públicos Assessores Erik Saddi Arnensen (Assessoria de Convênios) e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (Coordenadoria Geral de Administração), além do Desembargador Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Vanderci Álvares; os Juízes Assessores Gustavo Teodoro, Fernando Antonio Tasso, Regis de Castilho Barbosa Filho, João Baptista Galhardo Júnior e o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital, Ricardo Pereira Junior.
Fotos: GD - Comunicação Social TJSP