Defensoria Pública realiza Pré-Conferências em Guarulhos, São José dos Campos e Taubaté
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
No último fim de semana, 222 pessoas participaram das Pré-Conferências da Defensoria Pública de SP realizadas em Guarulhos, São José dos Campos e Taubaté. As etapas fazem parte do VI Ciclo de Conferências da instituição, evento ao qual os cidadãos levam suas demandas e sugestões para aprimorar o trabalho da Defensoria Pública.
Em São José dos Campos, onde compareceram 136 participantes, Rosa Maria de Miranda, do Coletivo de Mulheres Negras Lélia Gonzalez, foi uma das eleitas como delegada. Ela conseguiu também a aprovação da proposta que defendia, segundo a qual a Defensoria deve criar um núcleo especializado no combate à violência e discriminação racial, intolerância religiosa e LGBTfobia.
Outra delegada eleita, Marcela de Andrade, conseguiu a aprovação da proposta de criação de cargos específicos para profissionais especializados em atendimento a mulheres vítimas de violência. “Juntamos vários segmentos da sociedade e fizemos três encontros antes da pré-conferência, dos quais tiramos um documento base com as propostas dos movimentos sociais de São José dos Campos”, contou ela.
Em Taubaté, uma das participantes, Noêmia da Conceição, representante dos defensores populares legais, compareceu ao evento imbuída do compromisso de lutar por melhor atenção às políticas para população em situação de rua. “A atuação da Defensoria é muito importante para melhorarmos essa questão aqui no município”, afirmou.
Entre dez propostas aprovadas no município, destaca-se a atuação contra a criminalização de movimentos sociais no âmbito de conflitos habitacionais e agrários e também no tratamento à população durante as visitas em presídios, fiscalizando práticas abusivas nas revistas.
As propostas aprovadas nas Pré-Conferências Regionais serão levadas a debate na Conferência Estadual a ser realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital, e poderão, caso sejam escolhidas pelos delegados eleitos para representar a população de cada região, passar a integrar o plano de atuação da Defensoria Pública de SP.
Saiba mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências foi criado com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa do Consumidor, bem como a implementação de uma política de atendimento a gestantes e mães encarceradas, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria que foram propostas e aprovadas em Ciclos de Conferências.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/conferencias