Chefia de Gabinete
À Chefia de Gabinete, órgão vinculado ao/à Defensor/a Público/a-Geral, compete assistir o/a Defensor/a no desempenho de suas funções.
Competências
Compete à Chefia de Gabinete:
examinar, providenciar, preparar e despachar o expediente encaminhado ao/à Defensor/a Público/a-Geral;
orientar e acompanhar os serviços relacionados às audiências e representações do/a Defensor/a Público/a-Geral;
assessorar o/a Defensor/a Público/a-Geral em assuntos relativos às formalidades protocolares a serem seguidas em atos solenes ou públicos;
gerenciar a secretaria da Defensoria Pública-Geral, do Conselho Superior e o cerimonial;
controlar o trâmite dos processos e expedientes, zelando pela observância dos prazos em geral;
responder às consultas formuladas pelos órgãos de administração pública sobre assuntos de sua competência;
solicitar informações a outros órgãos ou entidades;
encaminhar expedientes diretamente aos órgãos da Defensoria Pública para manifestação;
encaminhar, com exclusividade, expedientes à assessoria jurídica para parecer;
decidir sobre pedidos de vista de processos administrativos em carga ao Defensor Público-Geral;
visar extratos para publicação na imprensa oficial de atos do Defensor Público-Geral;
homologar a escala de férias e afastamentos dos Defensores Públicos ocupantes de cargos e funções da Administração Superior, exceto na Corregedoria-Geral, e indicar os respectivos substitutos;
exercer as demais atribuições que lhe forem atribuídas pelo Defensor Público-Geral.
Equipe
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Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho
Defensora Pública Geral
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Amanda Polastro Schaefer
Defensora Pública Chefe de Gabinete
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Marcelo Bonilha Campos
Defensor Público Subchefe de Gabinete
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Marina Teixeira
Cerimonial
Contato
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Telefones: 3105-9040