Momento Aberto do Conselho Superior

com ciência da Chefia de Gabinete, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado em 05/11/25 // Resposta à interessada pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral (concluído)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 117/25_Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado // Resposta às interessadas pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral (via SEI 2025/0034043) Conclusão

Envio do Memorando SECT CSDP nº 116/25, em 28/10/2025_Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo // Envio do Memorando SECT CSDP nº 119/25, em 03/11/25, à Segunda Subdefensoria Pública-Geral // Resposta ao interessado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral (concluído)

com ciência da Chefia de Gabinete, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado em 11/11/25 (tramitação)

com ciência da Chefia de Gabinete, remetendo ao Núcleo Especializado de Infância e Juventude em 11/11/25 (via SEI 2025/0036203) (tramitação)