Veja as Propostas Aprovadas nos Ciclos Anteriores
Todas as informações sobre os Planos de Atuação da Defensoria Pública podem ser encontradas nesta página.
O IX Ciclo de Conferências, realizado em 2023, teve 22 pré-conferências regionais e contou com o comparecimento de 2.093 pessoas, um recorde de participação popular em toda a história dos Ciclos de Conferências.
Este 9º Plano de Atuação, aprovado em julho de 2024 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, compila 31 objetivos, divididos em 9 eixos temáticos, vinculados a áreas de atuação da Defensoria Pública. Cada um desses objetivos contém a descrição das atividades necessárias, os órgãos responsáveis, os prazos e os resultados esperados para o ano de 2024 e para 2025.
Confira no link ao lado.
No VIII Ciclo de Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foram aprovadas 30 propostas pela sociedade civil para o biênio de 2022-2023. Tais proposituras foram validadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em 25 de novembro de 2022.
No link ao lado estão disponíveis todas as informações referentes ao VIII Ciclo e seu Plano de Atuação, que atualmente está em vigor na Defensoria Pública. Clique e confira.
O VII Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado reúne as propostas aprovadas pela sociedade civil em sua Conferência Estadual para o biênio de 2020-2021.
As 30 propostas temáticas que compõem o presente Plano de Atuação foram aprovadas na VII Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na cidade de São Paulo, em novembro de 2019. Este ano, porém, o Plano de Atuação apresenta uma inovação: para tentar atenuar os nocivos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a população de nosso estado, bem como garantir a continuidade e qualidade de seus serviços durante esse período, a Defensoria Pública elaborou 21 propostas especificamente voltadas ao enfrentamento dos efeitos pandemia.
O VI Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado reúne as propostas aprovadas pela sociedade civil em sua Conferência Estadual para o biênio de 2018-2019.
As 30 propostas temáticas que compõem o presente Plano de Atuação foram aprovadas na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na cidade de São Paulo, em novembro de 2017.
O V Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado reúne as propostas aprovadas pela sociedade civil em sua Conferência Estadual para o biênio de 2016-2017.
As 50 propostas temáticas que compõem o presente Plano de Atuação foram aprovadas na V Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na cidade de São Paulo, em dezembro de 2015.
O IV Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado reúne as propostas aprovadas pela sociedade civil em sua Conferência Estadual para o biênio de 2014-2015.
As 50 propostas temáticas que compõem o presente Plano de Atuação foram aprovadas na IV Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na cidade de São Paulo, em dezembro de 2013.
O III Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado reúne as propostas aprovadas pela sociedade civil em sua Conferência Estadual para o biênio de 2012-2013.
As 50 propostas temáticas que compõem o presente Plano de Atuação foram aprovadas na III Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na cidade de São Paulo, em agosto de 2011.
O II Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado reúne as propostas aprovadas pela sociedade civil em sua Conferência Estadual para o biênio de 2010-2011.
As 168 propostas temáticas que compõem o presente Plano de Atuação foram aprovadas na II Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na cidade de São Paulo, em junho de 2009.
O I Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado reúne as propostas aprovadas pela sociedade civil em sua Conferência Estadual para o biênio de 2007-2009. Os relatórios das Pré-Conferências Regionais e da I Conferência Estadual apresentam 584 (quinhentas e oitenta e quatro) propostas aprovadas pela sociedade civil.
