Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUPIR) é uma instância consultiva e propositiva da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, criada para atuar em prol da promoção da igualdade racial e da defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O NUPIR se destaca por sua atuação em temas como o combate ao racismo, a defesa dos direitos das populações quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, buscando a garantia de seus direitos fundamentais e a promoção da justiça social.
As atividades do NUPIR incluem a prestação de suporte técnico-jurídico aos/as defensores/as públicos/as, a proposição de medidas judiciais e extrajudiciais para a tutela de interesses individuais e coletivos, bem como a representação da Defensoria em conselhos e órgãos colegiados relacionados aos direitos da população negra e dos povos indígenas. O Núcleo também realiza ações educativas, mutirões e visitas periódicas às comunidades tradicionais, promovendo a conscientização e o acesso à justiça.
O NUPIR trabalha em parceria com outras instituições, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, tanto no âmbito nacional quanto internacional, para fortalecer a defesa dos direitos das populações atendidas. Sua atuação é marcada pela coordenação de ações em cortes e organismos internacionais, além de contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e a defesa dos povos e comunidades tradicionais.
Competências
- Prestar suporte técnico-jurídico aos defensores públicos.
- Propor medidas judiciais e extrajudiciais para tutela de interesses individuais e coletivos.
- Representar a Defensoria Pública em conselhos e órgãos colegiados relacionados à população negra e povos indígenas.
- Coordenar o acionamento de cortes e organismos internacionais.
- Contribuir para a implementação do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública.
- Informar e conscientizar a população sobre seus direitos, em coordenação com a comunicação social da Defensoria.
- Estabelecer articulação com outros núcleos de defensorias públicas e entidades especializadas.
- Participar do planejamento e proposição de políticas públicas.
- Acompanhar propostas de elaboração e revisão legislativa.
- Realizar visitas e mutirões junto aos povos e comunidades tradicionais.
Acessos Rápidos
Equipe
Vinicius Conceção Silva Silva
Coordenador
Eduardo Baker Valls Pereira
Coordenador Auxiliar
Contato
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Liberdade, São Paulo, SP
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