Defensoria Pública inaugura novo local de atendimento na cidade de Franca
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP inaugurou na manhã desta sexta-feira (22/3) sua nova unidade na cidade de Franca (cerca de 400 km da Capital). A nova sede está localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 299, Bairro Cidade Nova.
O novo prédio que comporta a unidade de Franca da Defensoria Pública possui ambiente espaçoso e arejado, com salas destinadas à realização de atendimentos individualizados. O prédio está de acordo com os padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção, possuindo rampa de acesso e banheiros adaptados.
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, disse que inaugurar unidades é sempre motivo de alegria para a Defensoria Pública, e relembrou que a instituição presta serviços na cidade de Franca há apenas 8 anos. “Estamos em Franca desde 2011, mas neste pouco tempo, a Unidade já é uma das mais reconhecidas do Estado, pela qualidade do trabalho prestado, não apenas judicialmente, como também em demandas extrajudiciais, em atuação coletiva, entre outras”.
O Prefeito da cidade, Gilson de Souza, recordou que participou ativamente do processo de criação da Defensoria Pública, quando atuava como Deputado Estadual. “Foi uma alegria muito grande quando conseguimos aprovar a lei. E hoje também é dia de muita alegria, por compartilhar o trabalho prestado pela instituição aqui na cidade de Franca”. Disse também que a Defensoria e a Prefeitura devem sempre dialogar, para garantir cada vez mais dignidade aos cidadãos. “Juntos, vamos trabalhar para dar dignidade das pessoas e melhorar a vida na nossa cidade”.
O Defensor Público Wesley Sanches Pinho, Coordenador da Unidade, falou que o cidadão que procura a Unidade, hoje, percebe a preocupação da Defensoria Pública em prestar um atendimento digno, de qualidade, com respeito e também carinho. “Inauguramos um prédio onde podemos receber com dignidade o nosso usuário. Já avançamos muito em pouco tempo, mas a nossa luta em prol dos direitos das pessoas necessitadas ainda é muito grande e muito árdua. Temos muito o que fazer para levar Justiça a essas pessoas”.
Também presente à sessão, o Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, elogiou a estrutura da nova Unidade. “Para levar assistência jurídica e garantir direitos aos mais necessitados, é essencial haver equipamentos físicos adequados para todos – Defensores, Servidores, Estagiários – e, principalmente, usuários do serviço. Houve clara melhoria da estrutura da Unidade”.
Além dos Defensores e Defensoras da Unidade, também prestigiaram o evento a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Fabiana Zapata; o 3º Subdefensor Público-Geral, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior; a Corregedora-Assistente da Defensoria, Andrea Perencin; o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Willian Fernandes; o Procurador da República em Franca, Gustavo Kenner Alcântara; o Diretor da Unidade Estadual Paulista (Unesp) em Franca, Murilo Gaspardo; o Coordenador-Geral da Associação de Servidores da Defensoria, Brunno Gozzi Cândido, além de Promotores de Justiça, representantes de Parlamentares Estaduais, Advogados/as, lideranças comunitárias e integrantes da sociedade civil.
Atividades
A Unidade conta com 10 Defensores Públicos com atuação em áreas de família, cível, fazenda pública, criminal, execução penal, e infância e juventude.
O atendimento inicial para a população carente de Franca já é realizado no local desde novembro de 2018. O atendimento inicial para a população é realizado de segunda a quinta-feira, com distribuição de senhas entre 7h e 8h30 e não há limitação do número de pessoas a serem atendidas. Todas as pessoas que comparecerem nesse horário são atendidas na própria manhã de comparecimento.