Ribeirão Preto: após atuação da Defensoria, mulher restitui medicamentos controlados que haviam sido retirados pelo ex-companheiro
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
Uma mulher diagnosticada com transtorno de personalidade e depressão teve seus medicamentos controlados retirados pelo ex-companheiro – o que a impediu de dar continuidade ao seu tratamento. As drogas somente foram recuperadas após a mulher procurar a Defensoria Pública em Ribeirão Preto, que obteve êxito em um pedido judicial de busca e apreensão dos remédios.
Juliana (nome fictício) realiza tratamento na rede pública de saúde após ser diagnosticada com transtorno de personalidade e depressão. Mensalmente, ela retira no Posto perto de sua casa quarto medicamentos controlados prescritos: Clonazepan, Fluoxetina, Amitriptilina e Carbamazpina. Ocorre que, no dia 21 de março, quando dirigiu-se à unidade de saúde para buscar os remédios, foi informada que seu ex-companheiro já os havia retirado dois dias antes e que as drogas somente seriam disponibilizadas novamente no mês seguinte.
Juliana tem histórico de violência doméstica e com frequência é ameaçada pelo ex-companheiro – tanto que há medida protetiva deferida em favor dela. “Ela não pode ficar sem a medicação, uma vez que a falta dos remédios lhe causa crises de pânico, recaídas na depressão e pensamentos suicidas. Ela foi obrigada a ficar hospedada na casa de uma amiga, que dormia em um colchão no chão ao seu lado, porque Juliana não pode ficar sozinha, sob risco de tentativa de suicídio”, conta a Defensora Pública Luciana Rocha Alvarenga, que atua no caso.
Diante da situação, Juliana procurou a Defensoria Pública em Ribeirão Preto no dia 3 de abril. No mesmo dia, a Defensora Pública Luciana Rocha Alvarenga ingressou com um pedido perante a 3ª Vara de Família e Sucessões para que fosse deferida a busca e apreensão dos medicamentos que estavam em poder do ex-companheiro da vítima. No dia seguinte, a Juíza Roberta Luchiari Villela deferiu o pedido e expediu o mandado – que foi cumprido na última quarta-feira (10), com os medicamentos entregues a Juliana.