Casa da Mulher Brasileira é inaugurada na Capital; local reúne Defensoria, MP, TJ, delegacia, atendimento psicossocial e alojamento a mulheres vítimas de violência

Foi realizada nesta segunda-feira (11) a cerimônia de inauguração oficial das instalações da Casa da Mulher Brasileira, espaço na Capital destinado a prestar serviços integrais e humanizados a mulheres em situação de violência. A unidade, localizada na Rua Vieira Ravasco, 26 (Cambuci, região central da Capital), é a primeira nesse modelo no Estado e a sétima a ser inaugurada no país.
 
O espaço tem 3.659 m² e funcionará 24 horas por dia, oferecendo serviços de acolhimento e escuta qualificada por meio de equipe multidisciplinar. Estão no local equipes da Defensoria Pública, para orientação e assistência jurídica; da Delegacia de Defesa da Mulher, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça (TJSP), profissionais de psicologia e serviço social e um destacamento do programa Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana para proteção das vítimas.

  

O local conta com alojamento de acolhimento provisório para mulheres e seus filhos em casos de risco de morte, brinquedoteca e um ponto de atendimento da Central de Intermediação em Libras para atender mulheres surdas. O projeto contou com recursos federais, integra um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e, desde março de 2018, está sob responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Presente ao evento, o Defensor Público-Geral, Davi Depiné, destacou que a Casa da Mulher Brasileira permite uma grande integração entre as instituições envolvidas com o atendimento à mulher em situação de violência. “Possibilita um serviço muito mais completo e integrado no atendimento e acompanhamento desses casos tão delicados que envolvem mulheres vítimas de violência”, disse.

O horário de funcionamento da Defensoria Pública no local seguirá aquele estabelecido pelo TJSP, das 11h às 19h. A Defensoria prestará atendimento às mulheres e fará os pedidos de urgência que forem necessários, principalmente de medidas protetivas, conforme a Lei Maria da Penha.

“A Casa vem como um espaço de referência para a mulher. Até mesmo a competência jurisdicional para análise de medidas protetivas é nacional, então, independentemente de onde tiverem ocorrido os fatos, a mulher pode vir à Casa e será acolhida e atendida”, afirmou a responsável pelo posto da Defensoria Pública no local, a Defensora Ariane Carolino de Pádua Paschoal.

  
Duas das salas da Defensoria na Casa da Mulher Brasileira, na Capital

O evento contou com a participação do Governador do Estado, João Doria; da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do Presidente do TJSP, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; do Procurador-Geral de Justiça de SP, Gianpaolo Poggio Smanio; do Presidente da Assembleia Legislativa de SP, Deputado Cauê Macris, entre diversas outras autoridades e representantes da sociedade civil. Da Defensoria, também estiveram presentes a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Fabiana Botelho Zapata, e a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Defensora Paula Sant’Anna Machado de Souza.