Willian Fernandes é reconduzido pelo Conselho Superior da Defensoria ao cargo de Ouvidor-Geral - biênio 2020/2022
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
Publicado em 8 de Maio de 2020 às 12:00 | Atualizado em 8 de Maio de 2020 às 12:00
O advogado e professor universitário Willian Fernandes, atual Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP, foi escolhido nesta sexta-feira (8) pela maioria do Conselho Superior da instituição para ocupar o cargo por mais uma gestão, biênio 2020/2022. Sua nomeação pelo Defensor Público-Geral será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.
Willian Fernandes já havia ocupado entre os anos de 2006 e 2010 o cargo de Ouvidor-Geral, ao qual retornou em 2018.
Essas foram as primeiras eleições para o cargo realizadas no formato atual, conforme últimas alterações feitas pelo Conselho Superior da instituição, que incluiu a participação de três diferentes colégios eleitorais da sociedade civil – Conselho Consultivo da Ouvidoria, Conselhos Estaduais de Direitos e Entidades com atuação em direitos humanos. Cada um é responsável pela indicação de uma pessoa, que compõe uma lista tríplice enviada ao Conselho Superior, para a escolha ao cargo.
Além de Willian Fernandes, indicado pelo Colégio Eleitoral do Conselho Consultivo da Ouvidoria; também compuseram a lista tríplice Alessandra de Cassia Laurindo, pelo Colégio Eleitoral de Conselhos Estaduais de Direitos; e Fabio Rodrigues de Jesus, pelo Colégio Eleitoral de Entidades com atuação em direitos humanos.
A Ouvidoria da Defensoria Pública é chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior da instituição com base em lista tríplice elaborada após voto direto dos cidadãos. Após a escolha, o Ouvidor-Geral tem mandato de dois anos no cargo.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública paulista não pode assumir externamente qualquer outra atividade remunerada, exceto o magistério. Atua como interlocutor da sociedade na Defensoria Pública e a ele compete, entre outras atribuições, processar as manifestações dos usuários, presidir o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral e integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública, com direito a assento e voz.