Nota da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo sobre Smart Sampa
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e reconhece a importância de iniciativas que busquem aprimorar a segurança pública e a gestão urbana, como o programa Smart Sampa.
Foto: Leandro Shimizu / USP Imagens
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e reconhece a importância de iniciativas que busquem aprimorar a segurança pública e a gestão urbana, como o programa Smart Sampa.
O papel da Instituição é contribuir para o debate e garantir que a aplicação dessas tecnologias respeite os direitos da população.
No exercício de sua independência funcional, órgãos da Defensoria podem apresentar manifestações específicas sobre determinados temas, refletindo a pluralidade de atuações dentro da Instituição. A manifestação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos sobre a utilização do Smart Sampa no Carnaval 2025, na cidade de São Paulo, deve ser compreendida nesse contexto.
Em nenhum momento, contudo, a Defensoria recomenda institucionalmente que prisões decorrentes de mandados judiciais deixem de ser cumpridas com o auxílio da tecnologia. Defende, no entanto, que sua aplicação ocorra com transparência, controle e respeito aos direitos de toda a população.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reitera seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a segurança pública durante o Carnaval 2025. Segue à disposição para dialogar sobre formas de equilibrar segurança e direitos fundamentais, garantindo que novas tecnologias sejam empregadas com transparência e responsabilidade.