Defensoria de SP recebe Selo Esperança Garcia por práticas antirracistas

Na última quarta-feira (13), a Defensoria Pública de São Paulo foi reconhecida com o Selo Esperança Garcia por quatro práticas antirracistas, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas. A entrega foi realizada em cerimônia de encerramento do encontro daquele órgão, promovido pela Defensoria Pública do Maranhão em São Luís, capital maranhense.

A Defensoria paulista teve seu trabalho homenageado por desenvolver quatro iniciativas em combate ao racismo: Rede Apoia, Convive - Mães em Cárcere, cisão do Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial (Nuddir) e a Rede de Defensores e Defensoras dos Territórios Tradicionais, uma ação em conjunto com a Defensoria do Rio de Janeiro e com a sociedade civil.

Dentre as ações implementadas pelada Defensoria paulista, o projeto Rede Apoia presta atendimento jurídico e multidisciplinar a familiares de vítimas de violência estatal.

A política Mães em Cárcere, por sua vez, oferece um sistema especial de assistência jurídica a mães e gestantes encarceradas, com objetivo de garantir direitos relacionados à maternidade e à convivência familiar.

Por fim, a cisão do Nuddir deu vida aos dois novos órgãos especializados da Defensoria de SP: Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e Defesa dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais (Nupir) e Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual, para melhor atender as demandas de cada área.

Já a Rede de Defensores e Defensoras dos Territórios Tradicionais é um projeto que possibilitou a formação de, até agora, mais de 45 lideranças de comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas em prol da defesa e promoção dos direitos dos territórios tradicionais.

“A conquista do Selo Esperança Garcia é um reconhecimento importante das práticas antirracistas que temos promovido na Defensoria Pública de São Paulo. Este prêmio reforça o nosso compromisso com ações afirmativas e com a construção de políticas públicas que promovam a equidade e combatam o racismo estrutural. Estamos empenhados em avançar na promoção de justiça social, integrando esses valores em cada atendimento e projeto da nossa instituição,” afirmou Luciana Jordão, Defensora-Geral da DPE-SP.

Selo Esperança Garcia

O Selo Esperança Garcia é uma iniciativa que reconhece as práticas antirracistas exitosas das Defensorias Públicas do Brasil e instituições da sociedade civil, e valoriza os destaques em Atendimento Antirracista, Inovação em Políticas Antirracistas e Impacto Social na Comunidade Negra.

Esperança Garcia é um grande símbolo da luta antirracista no país. Foi uma mulher negra e escravizada, que denunciou as situações desumanas em que viva com sua família e outras pessoas em uma fazenda de algodões, no Piauí (PI).

Esta foi a quarta edição do Selo Esperança Garcia. Na cerimônia, a Defensoria de São Paulo foi representada pela primeira subdefensora pública-geral, Bruna Simões, pela defensora coordenadora do Nudiversis, Vanessa Alves, pela defensora coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania, Surraily Youseff, e pelo defensor coordenador auxiliar do Núcleo de Habitação e Urbanismo, André Gardinal.