Após reforma completa, prédio icônico da Defensoria na Av. Liberdade, 32, centro de São Paulo, é reinaugurado oficialmente em solenidade
Restauração do Edifício Santa Margarida incluiu áreas internas e externas, para adequar o imóvel aos padrões atuais de segurança, conforto e acessibilidade
Edifício Santa Margarida foi reinaugurado após restauração interna e externa
Após um complexo processo de reforma em suas áreas internas e externas, o icônico Edifício Santa Margarida, prédio da Defensoria Pública paulista localizado na Av. Liberdade, 32, na região central de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira (15) as equipes da DPE-SP e diversas autoridades e representantes de instituições para a cerimônia oficial de reabertura do imóvel.
Inaugurado em 1944 para ser porta de entrada ao serviço de assistência jurídica pública e gratuita, o prédio sediou por muitos anos a Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), órgão que integrava a estrutura do governo paulista e foi sucedido pela Defensoria Pública de São Paulo, criada em 2006 como uma instituição autônoma e independente, nos moldes do que preconizou a Constituição de 1988.
“Tudo isso foi feito com feito com muito esmero e dedicação. Ver isso realizado, para todos nós, brilham os olhos. É muito bacana a Defensoria Pública de SP, no seu prédio mais icônico, entregar aquilo que ela tem potencial para oferecer de melhor: condições adequadas de trabalho para todos que exercitam no dia a dia nossas funções, mas, principalmente, com condições adequadas para receber nossa população”, afirmou durante a solenidade o defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
O edifício passou por uma restauração completa, para adequar o imóvel aos padrões atuais de segurança, acessibilidade e conforto, incluindo a recuperação de fachadas e de toda a área interna. Foram instalados novos sistemas anti-incêndio, de ventilação, climatização e mitigação de ruídos, entre outros.
As obras tiveram início no final de 2020 e foram concluídas em novembro de 2023, sendo o serviço gerenciado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Houve o aporte de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Antes mesmo da reinauguração oficial, o prédio já passou a abrigar as equipes de Núcleos Especializados e da Regional Central da Defensoria Pública.
O primeiro subdefensor público-geral, Rafael Pitanga Guedes, falou sobre o grande número de pessoas que passaram por atendimento ao longo de décadas no prédio e ressaltou o processo de modernização da DPE-SP. “Talvez o prédio fosse conhecido pela fila, então há um aspecto simbólico de uma Defensoria que não tem mais filas nas portas. Em todas as unidades, hoje, o atendimento é agendado de forma muito simples por 0800, por um robô ou pelas equipes”, disse.
As lembranças saudosas sobre a história do marcante Edifício Santa Margarida também transpareceram nas falas da coordenadora regional, defensora Vania Agnelli, e da segunda subdefensora pública-geral, Mara Ferreira, que contaram sobre como ingressaram na instituição como estagiárias, na época da PAJ.
“Para mim, é muito emocionante estar aqui como coordenadora regional. Se eu voltasse um tempo atrás e falasse com aquela garota de 22 anos que entrou aqui: ‘olha, um dia você vai estar na reinauguração desse prédio como coordenadora regional, eu não ia acreditar, mas foi isso que aconteceu”, conta Vania Agnelli.
“Temos uma longa história nesse prédio. E, hoje, estar aqui vendo o trabalho que foi feito, muito projetado quando Davi Depiné era defensor público-geral, e depois executado pela gestão de Florisvaldo, é uma honra e uma emoção muito grande”, disse a segunda subdefensora pública-geral.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Tatiana Bias Fortes, falou em nome dos núcleos sobre a grande vantagem em ter no mesmo edifício as coordenações de todos esses órgãos, com exceção do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, em outro local.
“Como representantes de núcleos, nós atuamos por grupos muito específicos, atravessados por diversas opressões, que sofrem diversas violações de direitos. Então, estarem todos no mesmo espaço físico representa um grande avanço na construção de políticas interinstitucionais que conversam e dialogam”, apontou a defensora.
“É um prédio que marca a história da nossa instituição e do acesso à justiça no Estado de São Paulo. É um passo muito importante para garantir que a população que busca o serviço receba o atendimento adequado, acessível. Uma população que muitas vezes bate às portas da instituição depois de ter passado tantas agruras”, discursou a defensora Jordana Rolim, diretora financeira da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep).
Solenidade
A cerimônia foi prestigiada por diversos integrantes das equipes da DPE-SP: da regional central, dos núcleos, da atual gestão administrativa e da gestão vindoura, cenário em que a defensora pública Luciana Jordão assumirá, na próxima sexta-feira (17), o cargo de defensora pública-geral para o biênio 2024-2026. Diversas autoridades e representantes de instituições também estiveram presentes.
“A Defensoria hoje presta um serviço de excelência. O povo paulista está muito bem atendido. E hoje a inauguração deste prédio simboliza o fortalecimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Meus parabéns e que, na próxima gestão, que sei que também será voltada à qualidade e à eficiência do atendimento, essa infraestrutura se amplie ainda mais”, afirmou o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, lembrou os tempos em que funcionava no prédio a PAJ, que prestava o serviço de assistência judiciária à população carente. “A Constituição de 1988 dividiu a advocacia entre estatal e pública; a da sociedade, que é o Ministério Público; e vocês, para os vulneráveis e necessitados. Esperamos que a Defensoria se consolide cada vez mais”, afirmou.
“Eu conheço muito bem esse trabalho e sei da importância e da competência dos defensores públicos para a sociedade, principalmente a população hipossuficiente. Voltar aqui, no penúltimo dia desta gestão, quase início de uma nova gestão, como secretário municipal da Justiça, para testemunhar a entrega de mais esse instrumento de acesso à justiça de quem mais precisa, é muito prazeroso”, disse em discurso o secretário da Justiça do Município de São Paulo, Fernando José da Costa.
