Enfrentamento ao assédio

Defensoria de SP lança cartilha de prevenção ao assédio e discriminação no trabalho

Em evento sobre promoção de um ambiente profissional harmonioso e diversificado, a instituição celebrou os seis anos de sua política de prevenção e enfrentamento ao assédio

22/11/2024 às 11h56
Jogos Jurídicos

Núcleo da Defensoria pede apuração e apoio a vítimas em casos de racismo e aporofobia

Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais enviou ofícios às Faculdades de Direito da PUC e da USP

18/11/2024 às 15h43
Defensoria Antirracista

Defensoria de SP recebe Selo Esperança Garcia por práticas antirracistas

Defensoria paulista foi premiada por três práticas exitosas em combate ao racismo no país

14/11/2024 às 18h10
Explica Direito

Reconhecimento de paternidade: como funciona o processo para reconhecer um pai? A Defensoria promove teste de DNA? Tire essas e outras dúvidas!

Editoria “Explica Direito” responde aos principais questionamentos relacionados a um dos temas mais procurados nos atendimentos da Defensoria Pública de SP

01/11/2024 às 16h20
Explica Direito

Lei Maria da Penha: como pedir uma medida protetiva? Como a vítima de violência pode obter auxílio-aluguel? Saiba mais!

O “Explica Direito” esclarece as principais questões sobre um dos temas que mais vem sendo motivo de atendimento por parte da Defensoria Pública de SP

18/10/2024 às 16h28
Energia elétrica

Justiça acolhe pedido em ação civil pública movida pela Defensoria Pública e Ministério Público contra a Enel

Decisão cita reestabelecimento de energia elétrica em 24 horas e informações no site e redes sociais sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento

17/10/2024 às 19h04
Inclusão

Defensoria Pública obtém, em solução extrajudicial, garantia de apoio para que 3 crianças com autismo voltem à escola

Mães relataram que foram orientadas pela escola a não levar os filhos às aulas, por ausência de um educador especial. Após ofício encaminhado pela Defensoria, a situação foi normalizada

14/10/2024 às 17h15
Energia elétrica

NOTA CONJUNTA do MPSP e da Defensoria sobre trâmite de ação civil contra ENEL 13 out 24

Processo aguarda acórdão

13/10/2024 às 18h05
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