Habitação Pinheirinho: Defensoria obtém decisão que condena Estado, Município de São José dos Campos e empresa a pagar indenização por danos morais coletivos Cumprimento de reintegração de posse ocorreu sob diversas violações de direito e falta de política habitacional às famílias desalojadas 21/02/2025 às 17h06
Expansão Nova unidade da Defensoria em Francisco Morato inicia atendimento à população na segunda (24) Além de Francisco Morato, a Defensoria paulista expande seus serviços para novas cidades, incluindo Itapecerica da Serra, Suzano e Itanhaém 21/02/2025 às 12h55
Saúde Defensoria Pública solicita esclarecimentos sobre falta de climatização adequada no Hospital Estadual de Bauru Pedido foi motivado por relatos de pacientes, familiares e funcionários que denunciaram as condições precárias 20/02/2025 às 14h59
Estrutura Defensoria de SP inaugura novo prédio em Taubaté na próxima quarta-feira (26/2) Nova sede oferece serviços em diferentes áreas como Família, Cível, Criminal, Infância e Execução Criminal 20/02/2025 às 12h27
Povos Tradicionais Vale do Ribeira: a pedido da Defensoria, Justiça determina melhorias na Atenção Primária à Saúde em comunidades caiçaras Decisão judicial garante transporte emergencial, reestruturação de unidades de saúde e acessibilidade no atendimento à população da Ilha do Cardoso e bairro Ariri 14/02/2025 às 13h56
Defensoria no Samba Mutirão em parceria com Acadêmicos do Tatuapé tem início com atendimento sobre direito de família e palestra “Não é não” Nos próximos dois sábados, a Defensoria mantém mutirão em direito de família; no dia 15/2, também realiza palestra sobre intolerância religiosa e; em 22/2, mutirão para retificação de registro de pessoas trans 10/02/2025 às 17h44
Explica Direito Retificação de nome e gênero de pessoas trans: como dar entrada? Quais os documentos necessários? Respostas às principais dúvidas Na semana do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29), Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero também lança guia sobre o assunto 31/01/2025 às 11h48
Habitação Defensoria Pública ajuíza ação para garantir acesso a documentos e evitar despejos de mutuários da Cohab Medida visa garantir transparência no processo de cobrança e identificar padrões de atuação possivelmente incompatíveis com a política habitacional 30/01/2025 às 15h10