Direitos básicos

A pedido da Defensoria, TJSP extingue dívida e determina retomada de fornecimento de água em conjunto habitacional de São Bernardo do Campo

Justiça definiu que futuras cobranças deverão ser individualizadas e estipulou indenização por danos morais

27/03/2025 às 12h24
Estrutura

Defensoria de SP inaugura nova sede em Suzano na próxima terça-feira (25/3)

Novo prédio iniciou as atividades jurídicas em janeiro e já realizou mais de 516 atendimentos

21/03/2025 às 10h30
Medida protetiva

Defensoria Pública obtém decisão liminar que concede auxílio-aluguel a mulher vítima de violência

Decisão judicial concede auxílio-aluguel imediato a mulher em situação de extrema vulnerabilidade, garantindo proteção contra violência doméstica

20/03/2025 às 17h10
Modelo público

STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratação de advogados

Posição fixada pelo Supremo é de que a norma violava a autonomia assegurada às defensorias públicas pela Constituição Federal

20/03/2025 às 10h59
Nota de pesar

Falecimento do ex-governador Cláudio Lembo

A Defensoria Pública de São Paulo expressa suas condolências aos familiares e amigos do ex-governador Claudio Lembo

19/03/2025 às 15h05
Conselho na Estrada

Confira a agenda de março das sessões itinerantes do Conselho Superior

Órgão da Defensoria Pública de São Paulo realiza sessões deliberativas em unidades da instituição; iniciativa permite melhora na qualidade do trabalho e dos serviços prestados à população

19/03/2025 às 14h30
Casa Lar

A pedido da Defensoria e do MP, Prefeitura de São Sebastião assina TAC para implementar novas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes

Novas unidades da Casa Lar serão instaladas pelo município

19/03/2025 às 11h34
Inspirando Meninas

No Mês da Mulher, Defensoria Pública convida jovens para conhecer de perto o trabalho de defensoras públicas da gestão

Projeto “Inspirando Meninas” promoveu conversas com defensoras públicas sobre empoderamento feminino no mercado de trabalho

17/03/2025 às 18h36
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