Defensoria interpela Estado sobre medidas em escolas para enfrentar mudanças climáticas
Defensor lembrou que muitas unidades educacionais ainda estão em prédios conhecidos como ‘escolas de lata’
Núcleo tem acompanhado com preocupação os impactos das mudanças climáticas recentes na vida de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar
A Defensoria Pública de SP, por meio do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Ensino solicitando informações a respeito de escolas em locais de risco geológico e hidrológico e a estrutura das unidades de ensino para fazer frente às ondas de calor extremo.
No documento, o defensor Gustavo Samuel Santos afirmou que o Núcleo tem acompanhado com preocupação os impactos das mudanças climáticas recentes na vida de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar.
“Os eventos em fevereiro deste ano em São Sebastião e as notícias de falta de climatização das escolas durante as ondas de calor que atingiram o estado nos meses de setembro e outubro, com o agravante de que muitas unidades educacionais ainda estão em prédios conhecidos como ‘escolas de lata’, mostram que há um longo caminho a percorrer sobre o tema”, explicou.
Assim, questionou se o Estado tem mapeado o risco geológico e hidrológico das unidades escolares, indagou quantas escolas na rede estadual de ensino ainda funcionam em estruturas com chapas de metal\contêineres, conhecidas como “escolas de lata” e onde estão localizadas e se há previsão de sua substituição por outras com estrutura adequada, além de perguntar a as obras. Perguntou ainda quantas escolas contam com sistema de refrigeração nas salas de aula e se há previsão de instalar o sistema em todo o estado.
O defensor lembrou que o Comentário Geral 26 sobre a Convenção Internacional dos direitos das crianças do Comitê dos Direitos das Crianças aponta a necessidade de atenção especial aos ambientes educacionais frente à crise climática, apontando que o direito à educação é altamente vulnerável aos impactos dos danos ambientais. “Uma preocupação do Comitê é com a infraestrutura das escolas frente às crises e danos ambientais, exortando que as escolas estejam localizadas a distâncias seguras de fontes de poluição, inudações, deslizamentos de terra e outros perigos ambientais. Prevê ainda a construção de salas de aula com aquecimento e refrigeração adequadas”, pontuou.