Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em celebração ao Dia Mundial do Consumidor

Defensores e defensoras públicas oferecerão orientação jurídica gratuita sobre diversos temas relacionados aos direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15/3, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública de SP realizará no próximo sábado atendimento especiais em dois locais: no metrô Ana Rosa, das 10h às 14h, e no Tietê Plaza Shopping, das 14h às 18h. Nas duas oportunidades, defensores e defensoras públicas oferecerão orientação jurídica gratuita sobre diversos temas relacionados aos direitos do consumidor.

A defensora pública coordenadora do Nudecon, Estela Waksberg Guerrini, destaca a relevância da data. "O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é uma data para refletirmos sobre a importância de relações de consumo justas e equilibradas. Acreditamos que a informação é a melhor forma de prevenir problemas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados".

Durante o evento, o público presente poderá receber orientações sobre os seguintes temas:

- Direitos básicos do consumidor: Informações sobre os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

- Superendividamento e negociação de dívidas: Orientações sobre como lidar com o superendividamento e estratégias para negociar dívidas de forma eficaz e justa.

- Contratos de consumo: Esclarecimentos sobre os direitos e deveres relacionados às contas de água, energia, telefone e internet.

- Garantia de produtos e serviços: Informações sobre os direitos do consumidor em relação à garantia de produtos e serviços, incluindo prazos e condições para trocas e reparos.

- Práticas abusivas: publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas que prejudicam o consumidor, como discriminações, venda casada e cobranças indevidas.

- Consumo consciente e sustentável: Dicas para adotar hábitos de consumo que respeitem o meio ambiente e promovam a sustentabilidade.

- Golpes envolvendo instituições bancárias e falsos empréstimos: Orientações para identificar e se proteger contra fraudes que envolvem instituições financeiras e ofertas de empréstimos enganosas.

As pessoas interessadas em participar do atendimento devem comparecer ao local munidas de documentos pessoais, como RG e CPF, além de documentos que comprovem a relação de consumo, como contratos ou notas fiscais.

O evento é uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas e se informar sobre seus direitos, promovendo relações de consumo mais justas e equilibradas.

Serviço:

Atendimento no Metrô Ana Rosa
- Data: Sábado, 15 de março
- Horário: 10h às 14h
- Local: Estação Ana Rosa do Metrô, São Paulo

Atendimento no Tietê Plaza Shopping
- Data: Sábado, 15 de março
- Horário: 14h às 18h
- Local: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 1465, Pirituba, São Paulo