Pré-conferências de Jundiaí, São Carlos e Campinas reuniram 176 pessoas no último final de semana
Atividades fazem parte do 9º Ciclo de Conferências, principal mecanismo de participação social da instituição realizada a cada dois anos em todo o estado
Entre sexta (15/9) e sábado (16/9), a Defensoria Pública de SP reuniu 176 pessoas nas pré-conferências realizadas nas unidades de Jundiaí, Campinas e São Carlos. As atividades fazem parte do 9º Ciclo de Conferências, principal mecanismo de participação social da instituição realizada a cada dois anos em todo o estado de São Paulo.
“A ideia é ouvir a população, para que assim possamos entender qual é a perspectiva dos usuários da Defensoria e como a instituição pode melhorar”, afirma o defensor público Fábio Jacinto, da unidade Jundiaí, que celebrou o público presente. “A defensoria precisa ter um plano para pensarmos onde estamos e onde vamos chegar, por isso, é fundamental ouvir a sociedade civil”, concluiu.
Entre as 26 pessoas que participaram da atividade em Jundiaí, estavam representantes de movimentos que defendem a inclusão social de grupos em situação de vulnerabilidade. Uma delas foi Samy Fortes, presidenta, idealizadora e CEO do Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (CAIS) de Jundiaí.
Apesar de ter sido sua primeira vez em uma pré-conferência, Samy foi a candidata mais votada para ocupar uma das cadeiras de delegada. Em seu discurso, abordou a retomada pós-pandemia e a importância da ampliação da ocupação de espaços sociais por pessoas trans.
“É de suma importância trazer essas pautas de políticas públicas e essa construção de propostas, visando a sociedade num macro, pois nós somos plurais, a sociedade é plural e nós precisamos da Defensoria e dessa defesa pública”, ressaltou.
O representante do Movimento Aliados e do Movimento Cardume Juliano Arcanjo disse que os debates sobre diversidade sexual e de gênero, igualdade racial e acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos foram feitos de forma aprofundada.
“As propostas eleitas são extremamente importantes, por abordarem inúmeros fatores sociais e aspectos que representam o anseio da população de Jundiaí e do estado de São Paulo, dessa forma passamos a ter uma sociedade cada dia mais justa e igualitária para todos”, declarou.
Campinas
Nas pré-conferências, a população é convidada a comparecer à unidade da Defensoria Pública mais próxima de sua localidade para discutir problemas sociais e apresentar propostas de atuação para a instituição. Ao longo destes eventos, são eleitos/as delegados/as que irão representar sua região na Conferência Estadual, realizada na capital paulista. Por fim, as propostas escolhidas orientarão o Plano de Atuação da Defensoria Pública dos próximos 2 anos.
Para a defensora pública e coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da unidade de Campinas, Lúcia Reinert, o evento possui relevância por representar o maior canal da instituição voltado à participação direta da sociedade civil.
“Eles vêm até nossa casa, com voz, com voto e participam ativamente nas políticas de atuação da Defensoria e apontam o que a instituição deve fazer em prol dos nossos usuários", explicou. “A Defensoria Pública de São Paulo, criada em 2006, aconteceu por conta da demanda de movimentos sociais, então, nada é mais gratificante do que retribuirmos e continuarmos ouvindo a população ao longo de nossa carreira como defensores”, disse.
Entre os 110 participantes que lotaram os espaços da unidade, estava o Guilherme, de 31 anos, que vive em situação de rua há cerca de 3 anos. Guilherme declarou que sua participação na pré-conferência foi em nome de outras pessoas que também enfrentam as condições precárias nas ruas.
“O que tá faltando pra gente, morador de rua, é banheiro. Aqui, em Campinas, não tem muito banheiro. Pode ver que a cidade tá ficando muito fedida e pra gente que é morador é horrível porque tem as pessoas de loja que não dão oportunidade pra gente usar o banheiro”, explicou.
Guilherme foi eleito como delegado e estará na Conferência Estadual, que será realizada em dezembro. “Eu quero representar todo o morador de rua pra gente sair dessa vida, que não é vida pra ninguém, não. A gente quer ter a nossa casa novamente, ter a nossa liberdade e ter a nossa família novamente”, enfatizou.
Rosangela Rei, socióloga e ex-diretora da ONG SOS – Ação, Mulher e Família, falou sobre as propostas apresentadas e destacou a importância de aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência. Ainda chamou a atenção quanto à abertura de novos concursos públicos para suprir as grandes demandas da sociedade à Defensoria Pública.
“Uma das coisas que foi levantada é a descentralização do Nudem [Nucleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres], para ter uma extensão em Campinas e região, que é uma necessidade. Também levar a Defensoria para a periferia para atender as mulheres mais carentes que lá estão”, declarou.
São Carlos
Já na unidade São Carlos, o tema mais debatido pelas 40 pessoas participantes foi o dos direitos da infância e da juventude, resultando em duas propostas aprovadas e que serão levadas para a Conferência Estadual de dezembro.
Outro tema de grande relevância nesta pré-conferência, foi habitação, urbanismo e conflitos agrários. “Foram muito bacana os trabalhos apresentados. Conseguimos abordar muitas demandas e propostas com intuito de levar para a estadual. Estamos muito felizes com a participação de todas as pessoas e com a organização do evento”, declarou Igor Silveira, representante da Estação do Bem de Rio Claro.
