Taubaté, São José dos Campos e Guarulhos reúnem cerca de 370 participantes em eventos no último final de semana
Encontros fazem parte do IX Ciclo de Conferências da Defensoria, que ouve da população de todo o Estado de SP propostas de atuação
Abertura da Pré-Conferência Regional de São José dos Campos, na Câmara Municipal | Foto: Fábio Freitas
O último final de semana bateu o recorde, até o momento, do número de participantes no IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP. Ao todo, os eventos em Taubaté, São José dos Campos e Guarulhos reuniram cerca de 370 pessoas, entre elas representantes de diversos movimentos sociais.
Os Ciclos de Conferências são realizados a cada dois anos pela Defensoria para receber da população de todo o Estado propostas de atuação, dentro das áreas de atribuição da instituição. As sugestões aprovadas são depois incluídas no Plano de Atuação da Defensoria para o biênio seguinte. Saiba mais
Abrindo os trabalhos, na sexta-feira (1º/9), a Unidade da Defensoria em Taubaté recebeu 112 participantes. Como o número foi muito superior ao de pessoas inscritas previamente, a plenária final do evento foi deslocada para um espaço mais amplo, no Centro Cultural Municipal, em frente ao prédio da unidade.
“Estamos vindo de um período de pandemia, em que não pudemos fazer presencialmente as Pré-Conferências, e a população acabou nos surpreendendo”, disse o defensor público Ricardo Pedreira, coordenador regional, celebrando o grande público presente.
O grupo temático sobre situação carcerária foi o que reuniu mais participantes e ocupou todo o salão de abertura do evento. “Aqui em Taubaté, o grande mote é a situação carcerária, porque temos mais de 12 mil presos na região”, explicou Pedreira, apontando a importante atuação da Defensoria nessa área.
Participação social
Uma das participantes foi Elenita Sabadini, fundadora da Associação de Familiares, Amigos de Presos e Egressos (Afape) e integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da DPE-SP. Entre os assuntos debatidos, ela disse que foram relatados problemas de saúde, falta de alimentação adequada e de medicamentos no sistema prisional. Os participantes também pediram maior presença da Defensoria nos locais e uma atuação para que pessoas presas fiquem em unidades próximas da família.
Já no grupo sobre diversidade e igualdade racial, a assistente social Elaine Marcel apresentou propostas nas áreas de saúde e educação. “A gente discutiu propostas no sentido da saúde da população negra, assim como na área da educação, para cobrança dos órgãos pela implementação da Lei 10.639 nas escolas, para discutir sobre políticas antirracistas, movimentos antirracistas e o histórico do racismo estrutural e institucional”, disse a integrante do Fórum de Igualdade Racial de Taubaté.
Outro participante em Taubaté, que também compareceu à Pré-Conferência de São José dos Campos, foi Cosme Vitor, integrante da Associação de Favelas joseense e militante pelo direito à moradia. “A criação da DPE-SP foi uma luta nossa, dos movimentos populares. Hoje, com o advento climático, estão se avolumando os processos na Defensoria. Então, estamos acompanhando Ubatuba, São Sebastião, especificamente Barra do Sahy”, disse ele, apontando a necessidade de uma expansão da atuação especializada na área ambiental para atendimento a vítimas de tragédias climáticas.
Homenagem
Durante o evento, Cosme Vitor apresentou uma moção de homenagem ao defensor público Wagner Giron, de Taubaté, pelo trabalho em defesa da população assistida pela Defensoria. Em São José dos Campos, os participantes também levaram cartazes em agradecimento ao defensor.
“São manifestações e atos de generosidade de velhos companheiros de luta, ligados aos movimentos sociais da região voltados à defesa dos direitos fundamentais das comunidades pobres. Fico feliz pela lembrança, pelas homenagens, em razão do ocaso de minha carreira como defensor público. São manifestações sinceras, o melhor prêmio que um servidor público pode receber, pois vêm diretamente das pessoas pauperizadas, cujos direitos tentou dignificar ao longo de sua atuação funcional”, disse Giron.
Pré-Conferências de sábado
No sábado (2/9), as Pré-Conferências foram realizadas em Guarulhos e São José dos Campos, cidade que registrou o maior número de participantes até o momento, com 222 pessoas presentes ao evento, ocorrido na Câmara Municipal. Dessa vez, o eixo de discussões sobre habitação, urbanismo e conflitos fundiários foi um dos que reuniram mais pessoas, ocupando praticamente um auditório inteiro da Casa Legislativa.
“Esse evento é bem especial na Defensoria, porque a gente sempre preza pela participação da sociedade”, disse a defensora pública Helena Lage, coordenadora regional de São José dos Campos. Ela destaca a intensa atuação da Defensoria na área de habitação na região, que concentra muitas demandas relacionadas ao direito à moradia e reintegrações de posse.
Foi esse o tema escolhido por Gilson da Costa, da Associação de Moradores do Canindu e Havaí, de São José dos Campos, que busca a regularização fundiária e o acesso a serviços públicos para a região onde vive. “A proposta é que possamos dar legitimidade às casas e colocar CEP nas ruas, onde já se tem uma vida social, mas é obscura pelo poder público constituído”, disse.
Já no grupo sobre direitos das mulheres, Kika Medina, presidente da Associação LGBTQIA+ de São José dos Campos e representante do grupo Dandara, de defesa das mulheres, destacou a importância da Defensoria como parceira de lutas por dignidade e cidadania. “A gente luta muito porque vive num município e num país onde não se tem políticas públicas para pessoas LGBTs, principalmente trans. São invisibilizadas, mas são cidadãs e cidadãos de direito”, afirmou.
Outro dos grupos de discussão mais numerosos foi sobre cidadania, direitos humanos e meio ambiente, que contou com a presença de representantes da Fraternidade Casas de Assis, responsável por um trabalho em defesa da população em situação de rua. “São agredidos, são retirados seus pertences. Então, nós viemos pedir a defesa deles, dos moradores de rua”, disse irmão Cláudio Oliveira, ao lado do colega irmão Lucas Barbosa, ambos da Ordem dos Franciscanos.
