Defensoria Pública de SP participa de mutirão de atendimento jurídico e assistencial em São Sebastião
Instituição também visitou comunidades de pescadores e pousadas e participa de reuniões com órgãos públicos para articulação e atendimento às demandas
Além da Defensoria, mutirão envolveu diversas outras instituições públicas e entidades. Foto: Fábio Freitas
Por Fábio Freitas
Nesta semana, a Defensoria Pública de SP integrou um mutirão de atendimento jurídico e assistencial às pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em fevereiro em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.
O atendimento foi prestado em três regiões diferentes afetadas pelas chuvas – Vila Sahy, Juquehy e Boiçucanga – e contou com a participação da Defensoria Pública da União, diversas secretarias do Estado e do Município de São Sebastião, Defesa Civil, CRAS, INSS, CDHU, Caixa Econômica Federal e OAB.
“A grande maioria aqui são pessoas que tiveram o imóvel atingido, estão em pousadas, abrigos, casas de familiares ou conhecidos. Estamos buscando atendimento a essas pessoas e aproveitamos os outros órgãos aqui para fazer essa atuação em conjunto”, afirmou a defensora pública Livia Correia Tinoco.
À espera de atendimento habitacional desde antes das chuvas, a faxineira Lucicleide Severina Barbosa e sua família estão alojadas temporariamente em uma pousada. “Teve os deslizamentos, perdemos amigos, vizinho e a nossa casa também. A Defesa Civil fez um levantamento, minha casa está para demolição. A gente está querendo moradia, está numa pousada até o dia 3 de abril e não sabe para onde vai.”
O servidor público João Francisco Alberge também procurou o mutirão por conta do problema da moradia, mas aproveitou para buscar atendimento da Defensoria para se divorciar. “O deslizamento do morro soterrou as nossas casas, a gente perdeu casa, carro, os animais morreram soterrados. E também estou aqui resolvendo o negócio do divórcio com minha ex-esposa.” O atendimento foi aprovado por eles. “Atendimento aqui é nota 10, show de bola!”, avaliou Josefa da Silva Alberge.
Além de defensoras e defensores públicos, o trabalho da Defensoria contou com equipe de servidores da instituição, com atendimento interdisciplinar. Segundo Marília Marra, agente de Defensoria da área de psicologia, o trabalho neste momento ainda passa por compreender e atender às necessidades básicas atuais relacionadas a moradia e alimentação. “Se você não tem casa, é um impacto psíquico muito importante, e muitas pessoas se desorganizam com a ausência dessa referência.”
Atendimento a pescadores
Além do mutirão, a Defensoria Pública de SP realizou durante a semana visitas às associações de pescadores de Toque Toque Grande, Maresias e Boiçucanga, com o objetivo de compreender melhor como as chuvas afetaram suas atividades e se colocar à disposição para atendimento jurídico.
“Nós identificamos que comunidades caiçaras e de pescadores tiveram sua fonte de renda suprimida, com perda de equipamentos e artefatos de pesca artesanal. Na colônia de pescadores de Toque Toque Grande, verificamos o estrago feito pelo evento natural, com mudança do curso do rio, e ouvimos os pescadores, pessoas que também perderam casas e ferramentas de trabalho”, afirmou o defensor público Jairo Salvador de Souza. “É necessária uma política pública urgente para que essas pessoas possam retomar suas vidas, suas fontes de renda e ter segurança alimentar. Vão ser feitos relatórios para que possamos encaminhar essas demandas”, avaliou.
Presidente da Associação dos Pescadores de Boiçucanga, Ademir Flávio de Matos disse que, além das dificuldades na pesca, as comunidades também tiveram sua renda afetada pela redução do turismo, atividade econômica igualmente importante para sua manutenção. “Alguns foram pescar, mas tiveram muita perda com materiais de rede, porque tem muita árvore no rio, e não temos para quem vender o pescado”, disse. Outra questão apontada por ele e pelos demais pescadores artesanais foram as dificuldades de se adaptarem às exigências da legislação ambiental.
“Há uma preocupação com o artesanato e com a manutenção do modo de vida tradicional, porque parte da renda da comunidade caiçara vem do artesanato, com a caixeta, árvore nativa da região cujo manejo foi proibido, o que trouxe uma estrangulação financeira do meio de sobrevivência. E agora, adicionado ao problema da pesca, há uma preocupação grande com a sustentação do modo de vida caiçara e da fonte de renda”, explicou o defensor Danilo Ortega, coordenador auxiliar do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
Atividades em São Sebastião
A Defensoria Pública de SP vem atuando em favor das vítimas das chuvas desde o final de fevereiro, quando ocorreram os temporais em São Sebastião. A instituição tem prestado atendimentos jurídicos e visitado locais como abrigos, escolas, creches e outros equipamentos públicos que receberam pessoas desalojadas, com o objetivo de ouvi-las, identificar e sistematizar suas necessidades para atuar de maneira judicial e extrajudicial em favor dessa população.
Na última quarta-feira (22/3), os dados compilados a partir dessas visitas foram apresentados em reunião com o secretário da Gerência de Apoio ao Litoral Norte do governo paulista, coronel André Porto Rodrigues.
De acordo com o terceiro subdefensor público-geral, Gustavo Minatel, na ocasião a Defensoria apontou a necessidade de manutenção de abrigos provisórios, da emissão de laudos da Defesa Civil sobre todas as moradias classificadas como vermelha (interdição definitiva), laranja (interdição temporária) e amarela (em monitoramento), o retorno seguro às moradias e a retomada das aulas, prejudicadas pela destruição parcial de duas escolas.
