Atendimento Móvel Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em celebração ao Dia Mundial do Consumidor Defensoria realizará atendimentos especiais neste sábado (15/3), oferecendo orientação jurídica gratuita sobre direitos do consumidor. 11/03/2025 às 19h01
Direito à saúde Defensoria Pública obtém decisão judicial que garante atendimento de urgência a criança com doença rara Em atuação durante plantão de carnaval, Defensoria Pública obtém decisão judicial que assegura tratamento médico em ambiente hospitalar 07/03/2025 às 15h33
Tecnologia Nota da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo sobre Smart Sampa A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e reconhece a importância de iniciativas que busquem aprimorar a segurança pública e a gestão urbana, como o programa Smart Sampa. 25/02/2025 às 14h37
Habitação Pinheirinho: Defensoria obtém decisão que condena Estado, Município de São José dos Campos e empresa a pagar indenização por danos morais coletivos Cumprimento de reintegração de posse ocorreu sob diversas violações de direito e falta de política habitacional às famílias desalojadas 21/02/2025 às 17h06
Expansão Nova unidade da Defensoria em Francisco Morato inicia atendimento à população na segunda (24) Além de Francisco Morato, a Defensoria paulista expande seus serviços para novas cidades, incluindo Itapecerica da Serra, Suzano e Itanhaém 21/02/2025 às 12h55
Saúde Defensoria Pública solicita esclarecimentos sobre falta de climatização adequada no Hospital Estadual de Bauru Pedido foi motivado por relatos de pacientes, familiares e funcionários que denunciaram as condições precárias 20/02/2025 às 14h59
Estrutura Defensoria de SP inaugura novo prédio em Taubaté na próxima quarta-feira (26/2) Nova sede oferece serviços em diferentes áreas como Família, Cível, Criminal, Infância e Execução Criminal 20/02/2025 às 12h27
Povos Tradicionais Vale do Ribeira: a pedido da Defensoria, Justiça determina melhorias na Atenção Primária à Saúde em comunidades caiçaras Decisão judicial garante transporte emergencial, reestruturação de unidades de saúde e acessibilidade no atendimento à população da Ilha do Cardoso e bairro Ariri 14/02/2025 às 13h56