Defensoria de SP e Defensoria do Ceará inauguram escritório conjunto em Brasília

_{Atualização: notícia pulbicada em 11/07/2017}

A Defensoria Pública de SP e a Defensoria Pública do Ceará realizaram a solenidade de inauguração na noite de quarta-feira (28) do escritório conjunto para atuação perante os Tribunais Superiores, em Brasília.

A iniciativa fortalece uma atuação estratégica conjunta de ambas as instituições, incluindo a divisão de custos e despesas, a troca de experiências e o aprimoramento para uma atuação mais efetiva junto às cortes da Capital federal, responsáveis por julgarem milhares de casos de pessoas carentes e vulneráveis dos dois estados brasileiros.

O descerramento da placa foi conduzido pelos Defensores Gerais de SP, Davi Depiné, e Ceará, Mariana Lobo. Em seu discurso, Davi reforçou a importância de uma atuação estratégica cada vez maior pela Defensoria “De que valem direitos se não há como conhecê-los, se não há forma de efetivá-los ou protegê-los contra as violações de toda ordem? A presença da Defensoria Pública em Brasília, onde funcionam as cortes superiores, assegura a todo e qualquer cidadão o direito de ter sua pretensão submetida ao crivo de todas as instâncias jurisdicionais que integram o devido processo legal.

Dizia-se não há muito tempo que um caso de uma pessoa pobre raramente chegaria ao Superior Tribunal de Justiça e, episodicamente, ao Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o Estado de São Paulo, e agora o Estado do Ceará, submetem milhares de demandas ao STF e centenas ao STF, ensejando inclusive a necessidade de melhorias estruturais destas cortes”. A Defensoria paulista mantém um escritório em Brasília desde 2008, onde atua por meio de seu Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.

Davi aproveitou para apresentar dados de atuação desse período. Em 2006 eram 3 mil habeas corpus que chegavam aos tribunais superiores e em 2016, foram 10 mil – um aumento significativo e com índice de eficácia de 50% das questões, o que demonstra, segundo o defensor geral, “o volume de situações injustas que poderiam ser evitadas ou corrigidas” e que motivam a combatividade de Defensores Públicos perante as cortes superiores.

A Defensora Geral do Ceará, Mariana Lobo, ressaltou o avanço que a iniciativa representa para o acesso à Justiça da população daquele Estado. "No ano em que a Defensoria do Ceará comemora 20 anos de existência, chegar a Brasília é motivo de imensa alegria porque trilhamos mais um passo para que as Marias e Josés lá dos rincões do Ceará tenham a Defensoria na retaguarda da garantia de seus direitos.

O Ceará é mais um estado nordestino a se instalar em Brasília para trazer a visão defensorial às cortes superiores, levar um pouco da realidade de um estado cheio de desigualdades sociais e econômicas trazendo as causas dos mais vulneráveis aos tribunais superiores. Entendemos que não se pode falar em democratização da justiça no Brasil sem o patrocínio da Defensoria Pública e não se pode falar em portas abertas dos tribunais superiores sem a atuação da Defensoria Pública aqui em Brasília", disse. Mariana agradeceu a Defensoria paulista pela parceria e mencionou o desafio aceito pela colega Monica Barroso ao assumir a atuação em Brasília.

O novo escritório conjunto é dotado de setor administrativo, recepção, sala de atendimento, gabinetes de Defensores Públicos, sala de reuniões e copa, e é localizado no edifício Venâncio 2000, no Setor Comercial Sul, servindo de apoio ao trabalho funcional e institucional dos Defensores dos dois Estados da federação. Estiveram presentes à solenidade de inauguração a Ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, os Deputados Federais do Ceará, Mauro Benevides e Chico Lopes, o Defensor Público Geral da União, Carlos Eduardo Paz, a Defensora Corregedora Auxiliar do Estado de São Paulo, Clarissa Portas Batista da Luz, o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antônio Maffezolli, o Defensor Coordenador do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria paulista, João Henrique Imperia Martini, a Presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpepc), Ana Carolina Neiva Gondim, o Assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Defensor paulista, Renato De Vitto, entre outras autoridades e profissionais.

Defensores públicos de vários Estados prestigiaram a solenidade como Emmanuel Leal Santana (CE), Francilene Gomes (CE), Laís Juca (CE), Bartolomeu Figueiredo (CE), Adriana Burguer (RS), Isabela Luna (PE), Ana Valeria Rufino (PE), David Brito (DF), José Marcos Mussolini (TO), Flávio Wandeck (MG) e Everton Brito (DPU). ​​​​​​​

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará