Vale do Ribeira: Defensoria Pública de SP participa de mutirão da DPU para atendimento a comunidades quilombolas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP no Vale do Ribeira participa entre 29/4 e 1º/5 de um mutirão organizado pela Defensoria Pública da União para atendimento jurídico a comunidades quilombolas que vivem na região.
O objetivo é fazer um levantamento das demandas jurídicas dessas pessoas e identificar quais são de competência da Defensoria Pública do Estado e quais da Defensoria Pública da União, para que posteriormente sejam tomadas as medidas necessárias.
Em cada dia, o atendimento será prestado numa cidade diferente da região, nos Salões Paroquiais dos municípios. Iporanga será a primeira cidade (29/4), seguida por Eldorado (30/4) e Barra do Turvo (1º/5). No dia 2/5, os Defensores farão uma avaliação sobre os resultados do mutirão e adotarão providências iniciais.
Segundo Andrew Toshio Hayama, Defensor Público do Estado que participará da iniciativa ao lado de três Defensores Públicos Federais, deverão ser atendidas diariamente de 10 a 20 comunidades quilombolas em cada cidade. Numa segunda etapa do mutirão, os atendimentos deverão ser prestados nas cidades de Cananéia, Iguape e Registro.