Defensoria Pública de SP realiza reunião de trabalho com a Secretaria de Administração Penitenciária
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública-Geral de SP realizou nesta terça-feira (13/1) uma reunião com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP) e os Diretores dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) do interior e região metropolitana de São Paulo. O objetivo foi apresentar a nova política de atendimento aos presos provisórios implementada pela Defensoria Pública de SP, que desde agosto de 2014 visita todos os CDPs da capital e expandirá neste ano o atendimento para as demais regiões do Estado.
O Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, abriu os trabalhos recepcionando os Diretores e Coordenadores da SAP e destacou o pioneirismo da nova política de atendimentos a presos provisórios. Segundo ele, a atuação vai além da participação pontual em mutirões de atendimentos a presos, pois garante a prestação de assistência jurídica de forma regular e permanente.
O Secretário da SAP, Lourival Gomes, afirmou que acredita na parceria com a Defensoria Pública como forma de atenuar o problema da superpopulação nos estabelecimentos prisionais.
O Defensor Público Douglas Basílio Ribeiro, responsável pela Divisão de Apoio ao Atendimento dos Presos Provisórios (DAP), discorreu sobre o termo de cooperação firmado com a SAP, que prevê condições mínimas de estrutura para o atendimento, explicando as obrigações mútuas previstas para Diretores dos CDPs e Defensores Públicos. Anunciou que a DAP fará visitas in loco acompanhada dos Defensores Públicos da região em todos os CDPs que passarão a receber o atendimento, a fim de dialogar com os Diretores e afinar detalhes para início da atuação.
O 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Português, ainda saudou a disposição da SAP para o trabalho em parceria e pelo reconhecimento das atribuições institucionais da Defensora Pública.
Também participaram da reunião os Coordenadores Regionais da SAP Hugo Berni Neto, Luiz Henrique Righeti, Carlos Alberto Ferreira de Souza, Jean Ulisses Campos Carlucci e Roberto Medina, o Defensor Público Assessor Criminal, Bruno Girade Parise, o Defensor Público Assessor da 1º Subdefendoria, Douglas Tadashi Magami, o Defensor Público Assessor da 3ª Subdefensoria, Luís Marcelo Mendonça Bernardes e os Servidores da Defensoria Wilson Clayton Massamoto Goya, Otávio Fantoni Constantino e Carolina Sichetti Antunes, que compõem a equipe da DAP.