“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realizou nesta terça-feira (28/8) a cerimônia de inauguração da nova sede de sua Unidade Franco da Rocha. A cidade, localizada na região metropolitana, tem cerca de 150 mil habitantes.
O novo espaço ocupado pela Defensoria Pública foi cedido à instituição pelo Governo do Estado em janeiro de 2018, fruto de tratativas entre a Defensoria Pública-Geral e o Executivo ao longo do ano anterior. A ocupação do novo prédio possibilita economia e otimização de recursos financeiros, já que o uso do imóvel público superou a então necessidade de locação de prédio privado.
 |  |
A reforma do novo prédio modernizou o local – deixando-o dotado de plena acessibilidade a pessoas com deficiência – e foi realizada por 15 detentos que cumprem pena no regime semiaberto, que foram homenageados na cerimônia de inauguração nesta data.
Durante a cerimônia, o Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, disse que a inauguração daquele espaço é simbólico para a Defensoria, por dois motivos. "Primeiro porque é um espaço amplo, adequado e seguro para que a Defensoria Pública possa realizar o seu trabalho e garantir o acesso à Justiça à população mais necessitada. E segundo porque é gratificante poder fazer parte da vida das pessoas que buscam sua reinserção social. Que este trabalho seja um lampejo do potencial e da capacidade que os presos têm para contribuir com a sociedade".
 |  |
Presente ao evento, o Secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, relembrou que o prédio era antes ocupado pela SAP, que prontamente concordou em cedê-lo para a Defensoria Pública. "A SAP e a Defensoria Pública são parceiras nas causas prisionais e não tivemos dúvidas em fazer a cessão do prédio. Esperamos que aqui se desenvolva um trabalho em prol dos cidadãos mais carentes".
Dos 15 presos que trabalharam na reforma, quatro estiveram presentes à cerimônia e receberam uma homenagem da Defensoria Pública e um certificado pela realização do trabalho.
 |  |
Luiz Antonio Silva Bressane, Defensor Coordenador-Geral de Administração da Defensoria, também ressaltou a economia de recursos que a inauguração do novo espaço significa. "Estamos migrando de um imóvel locado para um imóvel público, o que vai gerar economia de recursos para a Defensoria. Ficamos também muito satisfeitos com o trabalho realizado pelos presos, cujo empenho foi elogiado inclusive pelos vizinhos do local".
O Coordenador da Unidade de Franco da Rocha, Rafael Cardoso Freitas, destacou que a reforma e a mudança de local aconteceram de forma muito rápida. "Essa inauguração é um episódio marcante e cumpre a missão da Defensoria de controlar os próprios gastos e de prestar um serviço eficiente e de qualidade. Quem ganha é a população de Franco da Rocha".
 |  |  |
O Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Augusto Barbosa, também elogiou o novo espaço. "A antiga unidade de Franco da Rocha tinha muitos problemas, mas hoje o espaço é amplo e vai permitir que o serviço seja prestado com qualidade". Também compareceram à cerimônia de inauguração da nova unidade a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Fabiana Zapata, o Coordenador da Regional de Guarulhos, Alexandre Dutra, o Prefeito de Franco da Rocha, Francisco Daniel, a Vice Presidente da Subseção da OAB de Franco da Rocha, Luiza Maria Gomes de Sá, além de parlamentares, secretários municipais, advogados e outras autoridades.
A Unidade, que recebe, em média, 100 pessoas por dia, está localizada na rua João Rais, 63, no Centro. Atuam no local cinco Defensores Públicos, que atuam nas áreas cível, família, fazenda pública, violência doméstica e familiar contra a mulher, criminal, infância e juventude e execução criminal.