Defensoria Pública de SP realiza curso de capacitação sobre acesso e funcionamento de mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realiza hoje (22/10) e amanhã o curso de capacitação sobre “Acesso e funcionamento dos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas”. O evento é promovido pelo Nucleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria, com apoio da Escola da Defensoria (Edepe).
Durante os dois dias, os expositores Humberto Henderson e Ana Batalla Trilla – Assessores Regionais para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) – irão realizar seminários e oficinas sobre os marcos institucionais do sistema internacional e seus procedimentos, incluindo discussões de casos concretos. O curso é voltado a Defensores Públicos: além de membros da Defensoria paulista e da União, Defensores provenientes do Uruguai (2) e da Argentina (2) também participam. Clique aqui para ver a íntegra da programação.
Na abertura do evento, a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, falou da importância de se realizar cursos de capacitação para que Defensores acessem os organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. “A Defensoria Pública de SP mais uma vez sai à frente e demonstra seu comprometimento com os direitos humanos. De nada adiantaria esse arcabouço tão valioso de proteção disponível pela ONU, se nós não estivermos habilitados e capacitados para utilizá-lo. Hoje, sabemos que os Defensores Públicos paulistas utilizam todo o direito internacional em suas peças e também estarão motivados e capacitados para chegar até o sistema internacional da ONU”, disse.
Humberto Henderson, representante regional para a América do Sul do ACNUDH, também saudou a iniciativa da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos. “Sentimo-nos profundamente agradecidos com as instituições que tomam iniciativas como essas, de promover os direitos humanos. Estamos convencidos de que teremos aqui muitos intercâmbios, e que este curso será muito produtivo para todos”.
A Presidente do Condege (Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais) Norma Brandão de Lavenére Machado elogiou as iniciativas da Defensoria paulista em capacitar os Defensores nessa área. “Essa política de cursos de capacitação em direitos humanos é a cara da Defensoria Pública de SP. E é nessa concepção de Defensoria que a gente acredita. Essa capacitação é imprescindível e o acionamento dos organismos internacionais é uma questão de responsabilidade na efetivação dos direitos humanos”.
Também participaram da abertura do curso Carlos Weis, Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria SP, Cristina Guelfi Gonçalves, Diretora da Edepe e Antonio Maffezoli, Vice presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos.
