Defensoria Pública de SP participa da 7ª Semana Nacional de Conciliação

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 8 de Novembro de 2012 às 11:30 | Atualizado em 8 de Novembro de 2012 às 11:30

A Defensoria Pública de SP participa da 7ª Semana Nacional de Conciliação, promovida em todo país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em São Paulo, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP). As audiências de conciliação ocorrem entre os dias 7 a 14 de novembro, tanto na Capital como no interior do Estado.

A Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, esteve presente na manhã de ontem à solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação. Também participaram o Presidente do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), Ivan Sartori, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton de Lucca, a Secretária de Estado e Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, o Conselheiro Nacional de Justiça, Silvio Rocha, entre outras autoridades.

Na Capital, 25 Defensores Públicos se revezam no atendimento e nas tentativas de conciliação – em sua maioria da área de família, envolvendo divórcios, investigações de paternidade, pedidos de execução e revisão de alimentos, pedidos de guardas de filhos, reconhecimentos e dissoluções de união estável, entre outros.

A novidade deste ano é que haverá audiências de conciliação também durante o final de semana, nos dias 10 e 11 de novembro, inclusive com a participação dos Defensores Públicos. Na cidade de São Paulo, a Semana Nacional da Conciliação acontece no Parque Fernando Costa (Av. Francisco Matarazzo, 455 – Água Rasa – São Paulo/SP). As audiências são realizadas entre 10h e 17h. A exceção é no domingo, em que as conciliações estão agendadas para acontecer entre 10h e 14h.

A conciliação já é uma realidade no dia a dia da Defensoria Pública. No ano de 2011, Defensores Públicos, juntamente com os Agentes Psicossociais do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria, realizaram 11.367 conciliações, evitando que as demandas tivessem de chegar ao Poder Judiciário para serem resolvidas.