Defensor Público-Geral participa da abertura da 13ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Defensor Público-Geral de SP, Rafael Vernaschi, compôs a mesa de abertura da 13ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao lado da Presidente do TCE, Cristiana de Castro Moraes, do Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, do Corregedor do TCE, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, e da Ministra do STF Carmen Lúcia, além do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Fernando Capez, do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, do Procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, e do Presidente do Tribunal de Contas do Município, Roberto Braguim.
Abrindo a solenidade, a Presidente do TCE saudou todos os presentes e destacou a importância do evento para a renovação da cultura jurídica. A semana jurídica, realizada anualmente pelo Tribunal, é voltada para servidores e representantes de órgãos da administração pública, com palestras e debates sobre temas diversos. “Esta Semana Jurídica tem uma programação eclética, com a abordagem de temas variados de grande interesse da sociedade”, afirmou Cristiana de Castro Moraes.
A Ministra do STF Cármen Lúcia foi agraciada pelo TCE com a Medalha “Presidente Washington Luís’ e proferiu a palestra inaugural com o tema ‘Princípios Constitucionais da Administração Pública”.
Com informações de TCE-SP e MP-SP.