Defensoria Pública em São José do Rio Preto realiza mutirão para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes; inscrições podem ser feitas até 21/2
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública em São José do Rio Preto promove no dia 22 de fevereiro um mutirão para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes. Na oportunidade, serão buscados acordos relacionados ao reconhecimento, como pensão alimentícia, guarda e visitas, seja pela via espontânea ou do exame gratuito de DNA. São disponibilizadas 60 vagas.
Para participar, mães de crianças e adolescentes ainda sem o nome do pai no registro, ou homens que desejam promover o reconhecimento de paternidade devem se inscrever previamente. É necessário comparecer até o dia 21/2, no período da manhã, na sede da Defensoria Pública – localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 3.131, em São José do Rio Preto.
No ato da inscrição é necessário apresentar apenas documentos pessoais da criança ou adolescente, como carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento, além de um contato do suposto pai. É importante lembrar que a Defensoria Pública atende apenas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Documentos para comprovação da renda também podem ser solicitados.