Decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP garante cirurgia a idosa que estava internada em UTI com aneurisma e sob risco de morte
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que garantiu a realização de uma cirurgia em uma mulher de 67 anos de idade que estava internada em uma UTI (unidade de terapia intensiva) com quadro de aneurisma e risco de morte. A decisão foi obtida na última terça-feira (30), e o procedimento cirúrgico, realizado com sucesso nesta quarta-feira, após muitas dificuldades no último final de semana para que se tivesse acesso ao prontuário médico da paciente e pudesse ser feito o pedido pelo tratamento médico.
A idosa estava internada desde 3 de janeiro na UTI do Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos, para tratar de um quadro de hemorragia e aneurisma. Segundo laudo médico, ela precisava ser transferida para outro hospital para ser submetida a uma microcirurgia intracraniana ou um tratamento endovascular de aneurisma, procedimento considerado menos invasivo.
Contudo, mesmo com esse quadro, não havia qualquer previsão para realização dos procedimentos, o que levou a família da mulher a procurar a Defensoria Pública. Atuaram no caso os Defensores Públicos Rodrigo Leal e Luiz Eduardo Coelho. No último sábado (27), durante o plantão de atendimento, a Defensoria enviou ofício ao hospital solicitando informações sobre o quadro de saúde da idosa, mas não teve resposta.
Isso motivou o ajuizamento de uma ação cautelar visando a produção de provas do estado de saúde da paciente, que foi atendida pela Justiça. Porém, quando o Oficial de Justiça compareceu ao hospital no sábado para que a decisão fosse cumprida, houve nova negativa de fornecimento de documentos e informações.
Foi então feito um outro pedido judicial, sendo proferida nova ordem, determinando busca e apreensão de documentos e a prisão em flagrante de quem se negasse a cumprir a determinação. Dessa vez, a Oficial de Justiça foi ao hospital acompanhada pelo Defensor Luiz Eduardo Coelho e por um Promotor de Justiça. Após novas dificuldades, como presença de apenas um médico plantonista e ausência de diretor responsável, foi finalmente possível obter um laudo aferindo o estado de saúde da idosa.
Com as informações em mãos, na última segunda-feira a Defensoria Pública ingressou com uma ação com pedido de tutela de urgência para que a mulher fosse transferida para outro hospital e submetida ao procedimento cirúrgico.
A decisão liminar favorável saiu no dia seguinte (30), proferida pela Juíza Caroline Quadros da Silveira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. “Analisando o processo dependente, em que se buscou a entrega do prontuário da autora, é possível concluir o total descaso no tratamento da autora e na gestão do Hospital Padre Bento, em que diversos médicos plantonistas não estavam presentes e servidores dificultaram o cumprimento da ordem judicial”, afirmou a Magistrada.
Após a decisão, a idosa foi transferida para o Hospital Santa Marcelina, onde foi submetida à cirurgia nesta quarta (31).
A idosa estava internada desde 3 de janeiro na UTI do Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos, para tratar de um quadro de hemorragia e aneurisma. Segundo laudo médico, ela precisava ser transferida para outro hospital para ser submetida a uma microcirurgia intracraniana ou um tratamento endovascular de aneurisma, procedimento considerado menos invasivo.
Contudo, mesmo com esse quadro, não havia qualquer previsão para realização dos procedimentos, o que levou a família da mulher a procurar a Defensoria Pública. Atuaram no caso os Defensores Públicos Rodrigo Leal e Luiz Eduardo Coelho. No último sábado (27), durante o plantão de atendimento, a Defensoria enviou ofício ao hospital solicitando informações sobre o quadro de saúde da idosa, mas não teve resposta.
Isso motivou o ajuizamento de uma ação cautelar visando a produção de provas do estado de saúde da paciente, que foi atendida pela Justiça. Porém, quando o Oficial de Justiça compareceu ao hospital no sábado para que a decisão fosse cumprida, houve nova negativa de fornecimento de documentos e informações.
Foi então feito um outro pedido judicial, sendo proferida nova ordem, determinando busca e apreensão de documentos e a prisão em flagrante de quem se negasse a cumprir a determinação. Dessa vez, a Oficial de Justiça foi ao hospital acompanhada pelo Defensor Luiz Eduardo Coelho e por um Promotor de Justiça. Após novas dificuldades, como presença de apenas um médico plantonista e ausência de diretor responsável, foi finalmente possível obter um laudo aferindo o estado de saúde da idosa.
Com as informações em mãos, na última segunda-feira a Defensoria Pública ingressou com uma ação com pedido de tutela de urgência para que a mulher fosse transferida para outro hospital e submetida ao procedimento cirúrgico.
A decisão liminar favorável saiu no dia seguinte (30), proferida pela Juíza Caroline Quadros da Silveira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. “Analisando o processo dependente, em que se buscou a entrega do prontuário da autora, é possível concluir o total descaso no tratamento da autora e na gestão do Hospital Padre Bento, em que diversos médicos plantonistas não estavam presentes e servidores dificultaram o cumprimento da ordem judicial”, afirmou a Magistrada.
Após a decisão, a idosa foi transferida para o Hospital Santa Marcelina, onde foi submetida à cirurgia nesta quarta (31).