Defensoria Pública vai até Registro e São Carlos ouvir a população em seu V Ciclo de Conferências

O último sábado (12/9) foi dia de um grande encontro de culturas tradicionais na cidade de Registro, no Vale do Ribeira. Mais de 200 pessoas, entre representantes de comunidades quilombolas e caiçaras, aldeias indígenas, associações, autoridades, entres muitos outros, reuniram-se na Pré-Conferência da Defensoria Pública na região para debater sobre seus direitos e opinar sobre os rumos que a atuação da instituição deve tomar.

Um dos grandes problemas vividos pelas comunidades tradicionais da região é a dificuldade para terem seus territórios reconhecidos. Representante do Quilombo de Ivaporunduva, Benedito Alves da Silva, o Ditão, afirma que a comunidade só teve o título das terras registrado em 2010 – a demora contrasta com a origem do quilombo, cujas raízes remontam ao século XVI.

Porém, outro problema é a presença de terceiros nos territórios. “São pessoas que causam problema. Enquanto a gente cumpre a legislação ambiental, essas pessoas fazem o maior descaso, desmatam à beira d’água. Nós trabalhamos com produção orgânica, sistema ambientalmente correto. Esses terceiros, não. Então a gente luta para que eles saiam de lá. São pessoas que não precisam, que moram em São Paulo, empresários, e que lá no território deixam só os caseiros.”

Já os indígenas Luiz Eusébio e Timóteo da Silva, caciques em aldeias guaranis da região, destacaram como um dos maiores problemas a falta de concretização da educação básica indígena, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que garantem um ensino escolar específico, diferenciado, intercultural, bilíngue ou multilíngue e comunitária.

As questões relativas à educação diferenciada e aos territórios também são os principais focos das demandas levadas por Adriana de Souza Lima, monitora ambiental e presidente da União dos Moradores da Jureia, que representa comunidades tradicionais da região, entre elas as caiçaras.

“Temos vários problemas, principalmente de unidades de conservação e proteção integral em cima de territórios das comunidades caiçaras, que vêm e se impõem nos e passam a ditar as vidas das pessoas. Outra questão é a educação diferenciada. Com a perda do território, as comunidades são obrigadas a abandoná-lo, perdem seu modo de vida, e esse modo de fazer e criar deixa de existir. Então a discussão que estamos fazendo é da educação diferenciada para valorizar o conhecimento das comunidades passado de geração para geração.”

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São Carlos também realizou sua Pré-Conferência

O frio e a chuva da última sexta-feira (11/9) não foram empecilhos para a população de São Carlos que compareceu à Prefeitura Municipal para ajudar a construir propostas para atuação da Defensoria Pública.

Foi o que fez a professora aposentada Odila Filomena Barbosa, de 79 anos, que voluntariamente realiza atendimento às pessoas presas na Penitenciária de São Carlos, junto com a Pastoral Carcerária. É deste trabalho que ela elaborou duas propostas para que a Defensoria Pública passe a atuar. “Eu não passo a mão na cabeça dos presos, mas eles são muito injustiçados pela sociedade.”

Uma das sugestões da Sra Odila foi para que a Defensoria Pública possa cobrar maior transparência da distribuição das verbas destinadas aos presídios, para se seja possível formar, em cada unidade prisional, pequenas farmácias, com os remédios básicos. “Muitos presos estão doentes e, ainda que sejam levados para o hospital e recebam atendimento, eles não recebem os remédios necessários para tratar a sua doença.”

Outra proposta sugerida pela Sra Odila foi no sentido de que a Defensoria Pública atue para prestar apoio às famílias dos presos, sobretudo prestando-lhes informações acerca da situação daquela pessoa. “O preso que tem a família próxima tem outra expectativa de vida quando sai da prisão”, afirmou.

Também participou da Pré-Conferência realizada em São Carlos a estudante Lorena Ismael, de 25 anos. Ativista de movimentos sociais organizados dentro e fora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Lorena quis debater as demandas desses grupos, sobretudo relacionadas ao direito das mulheres e da população LGBT. “Temos identidades muito plurais. Quando falamos em direito da mulher, há uma vastidão de mulheres diferentes abrangidas, e todas merecem proteção.”

Para ela, a Defensoria Pública precisa de maior visibilidade. “A Defensoria Pública é importante parceira a quem se pode recorrer em casos de violência. A Defensoria também pode ajudar cada mulher de acordo com sua especificidade. Sobretudo para as mulheres universitárias, que muitas vezes chegam a uma cidade e não sabem onde procurar auxílio, a Defensoria Pública é muito importante.”

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Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: /conferencias