Defensoria Pública de SP atuará em plantão judiciário realizado a partir de hoje (21/1) no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas), na área central da Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP irá atuar no plantão judiciário que será realizado a partir de hoje (21/1) no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), na área central da Capital. O plantão judiciário está previsto por uma portaria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), editada após um termo de parceria com o Governo do Estado, e pretende atender os casos relacionados a dependentes químicos que se encontram na região.
A atuação da Defensoria Pública visa resguardar os direitos de pessoas carentes, sem condições de contratar advogados. Inicialmente, um Defensor Público será designado para atuar no local. Ele será responsável por representar os interesses de pessoas que sejam submetidas a pedidos de internação compulsória ou outros afins. Também serão feitos atendimentos de orientação jurídica para cidadãos que se dirijam espontaneamente ao Cratod. Agentes da Defensoria com formação em Psicologia e Serviço Social darão suporte ao atendimento.
Durante a última semana, integrantes da Defensoria Pública participaram de reuniões com o TJ-SP, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para definição do fluxo de trabalho.