Defensoria Pública de SP inicia em Sorocaba seu III Ciclo de Conferências

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou ontem (quinta-feira, 5/5) em Sorocaba sua primeira Pré-Conferência deste ano. O evento integra o III Ciclo de Conferências da instituição, a ser realizado entre maio e agosto. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria. Outras 21 sedes regionais da Defensoria pelo Estado irão realizar suas Pré-Conferências.

Na etapa de Sorocaba, cerca de 70 pré-conferencistas reuniram-se na Câmara Municipal, onde debateram temas relacionados a cidadania, direitos humanos, discriminação, direitos das mulheres, habitação e urbanismo, direitos de idosos e pessoas com deficiência, entre outros.

 Em plenária final, realizada após os debates, 20 propostas foram selecionadas e serão levadas à Conferência Estadual, que ocorre na Capital nos dias 12 e 13/8. Delegados eleitos em Sorocaba irão representar o município na etapa estadual final.

 Durante a abertura do evento, o 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, ressaltou a importância de uma gestão democrática da Defensoria Pública,  mediante mecanismos diretos de participação popular, e destacou a importância da sociedade civil na criação e consolidação da instituição. “A Defensoria Pública nasceu graças ao envolvimento de toda a sociedade. Isso fez com que a instituição, desde seu início, estivesse aberta à participação da população”, disse.

A Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, classificou como “vanguardista” a participação direta da sociedade civil na gestão e planejamento da Defensoria. “A área jurídica é aquela sobre a qual as pessoas menos têm conhecimento, que se utiliza de termos desconhecidos pela população e que usa roupas que as pessoas não costumam usar. É justamente por isso que devemos participar da construção das instituições jurídicas, como é o caso da Defensoria”, avalia.

Além deles, compuseram a mesa o Defensor Público Alexandre Orsi (coordenador regional da Defensoria Pública em Sorocaba), o Defensor Público Octávio Bueno (representante do Conselho Superior da instituição) e Marluce Aparecida da Silva, representante da sociedade civil

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A Defensoria Pública de SP iniciou nesta semana seu III Ciclo de Conferências Públicas, a ser realizado em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.