Ouvidoria Geral abre inscrições para apresentação dos "Indicadores de Vulnerabilidade Municipal" (18/6), um estudo sobre atuação da Defensoria Pública em diversos Estados

Pensar a expansão da Defensoria Pública com base em critérios objetivos que permitam melhor estudar sua efetividade. Este é o objetivo dos "Indicadores de Vulnerabilidade Municipal", desenvolvidos pelo Projeto "Mais e Melhor Justiça Para Todos", que serão apresentados no próximo dia 18/6, em evento a ser realizado no Auditório da sede da Defensoria Pública de SP - localizado na Rua Boa Vista, n. 200, no Centro da Capital, a partir de 10h.

O público interessado em participar pode efetuar suas inscrições prévias pelo e-mail ouvidoria@defensoria.sp.def.br 

O estudo em questão teve por finalidade avaliar a presença da Defensoria Pública de acordo com a qualidade de vida dos Municípios nas seguintes Unidades da Federação: Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.Trata-se de um trabalho que pode contribuir determinantemente para a otimização da presença e atuação da Defensoria Pública em um momento ainda marcado pela insuficiência de recursos estruturais da instituição, combinado com uma alta demanda por seus serviços.

Os indicadores de vulnerabilidade integram um conjunto de ações do Projeto “Mais e Melhor Justiça Para Todos” que, financiado pela União Européia e desenvolvido pela Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo e ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, articula diversas ações visando o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas no Brasil.

Para Luciana Zaffalon, Ouvidora Geral da Defensoria paulista, "com os indicadores de vulnerabilidade, as Defensorias Públicas poderão contar com balizadores objetivos para pensar sua expansão levando em conta os municípios e regiões mais vulneráveis socialmente.De outro lado, a sociedade civil também disporá de dados objetivos que lhe auxiliarão em sua atuação nos mecanismos de participação e controle sociais existentes na instituição".

A apresentação do trabalho será feita por Maria Tereza Sadek, professora de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista na área de Acesso à Justiça. Ela integra, ainda, o Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública de SP. 

Clique aqui para acessar os Indicadores de Vulnerabilidade Municipal.