Defensoria Pública de SP participa do evento Paternidade Responsável, promovido pelo TJ-SP

A Defensoria Pública de SP participa nos dias 13, 14 e 22/6 do evento Paternidade Responsável, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP).

O objetivo é realizar diversas audiências de conciliações para reconhecimentos de paternidade de crianças, com atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), situado no bairro da Barra Funda, na Capital.

Cinco Defensores Públicos foram destacados para atuar. Até o momento, 399 audiências foram agendadas com conciliadores do TJ-SP. Se os supostos pais decidirem reconhecer a paternidade das crianças, um termo é lavrado e homologado pelo Juiz de Direito na mesma hora. Se o suposto pai não comparecer à audiência, o caso é encaminhado à Defensoria Pública, que dará os encaminhamentos jurídicos necessários.

Além disso, se houver a necessidade de realização de exame de DNA, a Defensoria irá fornecer seu resultado às partes, sem qualquer custo. A coleta do material genético poderá ser realizada no próprio local – e o resultado sai em até 60 dias, quando então é realizada uma nova audiência no Cejusc.

Saiba mais

Não é apenas em eventos, como o Paternidade Responsável, que a Defensoria Pública de SP atende casos de reconhecimento de paternidade. Diariamente, a instituição recebe demandas desse tipo em suas unidades de atendimento, presentes em 29 cidades do Estado. Os supostos pais são convidados para uma audiência de conciliação, que visa resolver a questão sem a necessidade de ajuizamento de uma ação judicial.

Em geral, os casos são solucionados após a realização de exame de DNA, realizado por meio de um convênio firmado entre a Defensoria e o Instituo de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Somente em 2011, 11.715 exames de DNA foram realizado por esse convênio.