Defensoria Pública de SP inicia projeto-piloto para atendimento a presos provisórios
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP iniciou ontem (4/7) seu projeto-piloto para atendimento a presos provisórios no Estado.
Inicialmente, 8 Defensores Públicos irão se revezar em atendimento a detentos do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Capital. Durante dois dias por semana, eles irão fornecer orientações jurídicas, além de obterem informações relevantes para a defesa técnica e eventuais pedidos de liberdade. O local é o mais populoso do complexo que integra e, com capacidade para cerca de 560 presos, possui cerca de 1900 detentos.
O projeto-piloto tem prazo de duração previsto de 6 meses e busca servir de experiência para uma formulação de política institucional de atendimento aos presos provisórios no Estado, que será futuramente implementada. Previsto pela Deliberação nº 246 do Conselho Superior da Defensoria, ele é coordenado pela Assessoria Criminal da Defensoria Pública-Geral. Ainda neste semestre, o projeto deve ser ampliado para outras unidades prisionais, ainda não definidas.
Na avaliação da Defensora Clarissa Portas Baptista da Luz, que participa da equipe, o atendimento possibilitou a colheita de informações relevantes para a formulação da defesa das pessoas. Ela aponta, ainda, que o atendimento possibilita que os detentos tenham acesso ao profissional de defesa antes do dia de audiência judicial. Além disso, “muitos dos presos se sentiram acolhidos de serem atendidos e terem acesso à informação sobre seus processos. Muitos deles já possuíam audiências judiciais agendadas, mas não tinham conhecimento disso”.