Defensoria Pública em Franca comemora um ano de atuação com mais de 17.500 atendimentos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de SP em Franca tem motivos para comemorar seu primeiro ano de atendimento ao público. De julho de 2011 até junho de 2012, os cinco Defensores Públicos que atuam na cidade realizaram mais de 17.500 atendimentos e audiências nas áreas cível, família, infância e juventude e execução penal.
De acordo com o coordenador da unidade, Defensor Mário Eduardo Bernardo Spexoto, cerca de 70 pessoas são atendidas por dia. A distribuição de senhas acontece de segunda a sexta-feira, entre 8h e 9h30 e não há limitação de número de pessoas a serem atendidas no dia.
Segundo ele, é importante que todos saibam que não é necessário chegar de madrugada e esperar na porta. “Todas as pessoas que comparecem durante o horário da distribuição de senha são atendidas individualmente na mesma manhã. Não é necessário chegar antes do início do atendimento”.
Conquistas
Apesar do pouco tempo na cidade, a Defensoria Pública já obteve conquistas importantes para a população carente de Franca.
Dentre as atuações de destaque está a ação civil pública, feita em parceria com o Ministério Público, para garantir o direito à saúde a mais de 12 mil pessoas que aguardavam a realização de procedimentos cirúrgicos de média ou alta complexidade. (clique aqui para mais informações)
Também teve destaque o habeas corpus coletivo impetrado em favor de pessoas em situação de rua na cidade de Franca e que eram detidas sob a acusação de “contravenção penal de vadiagem”. (clique aqui para mais informações)