Defensoria Pública de SP e Secretaria de Justiça levam educação em direitos e prestação de serviços a presídio na Capital

A Defensoria Pública de São Paulo e a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania iniciam no próximo sábado (4/8) o projeto “Cidadania no Presídio”, cujo objetivo é levar educação em direitos, saúde preventiva e outros serviços às pessoas presas.

Na primeira ação do projeto, as presas do Presídio do Butantan, na Capital, receberão a visita de Defensores Públicos que irão falar sobre benefícios da execução penal, além de outros direitos e mecanismos de proteção judicial, tais como ação de alimentos, divórcio, investigação de paternidade, reconhecimento de união estável, etc. Na ocasião, os Defensores Públicos também irão distribuir cartilhas e folders com orientações jurídicas em linguagem acessível.

Além da Defensoria Pública, também a Fundação Procon fará palestra de educação em direitos, com temas relacionados aos direitos do consumidor. Haverá, ainda, diversos serviços prestados, como expedição de 1ª e 2ª vias de RG, certidões de nascimento, casamento e óbito, vacinação contra tétano e tuberculose e exame de glicemia – feitos por equipes de saúde -, corte de cabelo, manicure, massagem, distribuição de kit para higiene bucal, etc.

A iniciativa de realização deste projeto surgiu nos Centros de Integração da Cidadania (CIC), onde Defensores Públicos identificaram demandas semelhantes de pessoas recém saídas do sistema prisional ou que cumprem pena em regime semiaberto ou aberto. A partir dessa constatação, a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça desenvolveram o projeto para atender esses pedidos dentro do próprio estabelecimento prisional, contribuindo para o processo de reinserção social.

O projeto “Cidadania do Presídio” conta também com o apoio do Núcleo de Situação Carcerária, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo (Apadep).

Serviço
Projeto “Cidadania no Presídio”
Prestação de serviços e orientação jurídica no Presídio do Butantan
Data: Sábado (4/8)
Horário: das 8h às 16h
Local: Presídio Feminino do Butantan