Defensoria Pública de SP em Campinas obtém sentença favorável para que transexual seja inserida em programa médico de redesignação sexual

Patrícia (nome fictício) tem 49 anos e sempre se enxergou como uma mulher. Mas sua identidade de gênero não coincide com seu corpo físico: ela nasceu como um homem.

Como diversos outros transexuais, Patrícia, após três anos de acompanhamento psicológico, buscou uma cirurgia de mudança de sexo. Como não possui recursos para pagar por uma cirurgia privada, ela procurou a rede pública de saúde em Campinas, cidade onde vive. No entanto, apesar de o procedimento ser feito pelo sistema único de saúde, não havia vagas disponíveis.

Em busca de seus direitos, Patrícia compareceu à unidade da Defensoria Pública de SP, que propôs uma ação para garantir seu atendimento, tanto com relação à cirurgia, quanto ao apoio psicossocial. No último mês de agosto, a 1ª Vara da Fazenda Pública local proferiu uma sentença favorável à Defensoria, obrigando o Estado a inserir Patrícia em um programa médico de preparação e realização cirúrgica de redesignação sexual. Ainda cabe recurso pelo Estado.

O Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, que atua no caso, ressalta que “o transtorno gravita em torno da identificação da pessoa com seu gênero, não com sua opção sexual. Um homossexual, na maioria das vezes, identifica-se perfeitamente com seu gênero fisiológico. Dessa forma, não se deve limitar a questão do transexualismo a um mero capricho orientado por opção sexual”.

José Moacyr destaca ainda que não trata-se de uma simples “troca de sexo”, como se fosse opção banalizada e temporária na vida de Patrícia. “O gênero é determinado pelo indivíduo e por fatores biológicos e neurológicos que não se alteram rápida ou futilmente. O que Patrícia busca com o presente processo é apenas uma redesignação cirúrgica da anatomia somática e genital para lhe devolver a saúde”, completa.