Defensoria Pública de SP promove seminário sobre a Lei Maria da Penha – que completa 10 anos em agosto
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realiza nos próximos dias 10,17 e 24 de agosto um seminário sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha – que estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O seminário é dividido em três módulos: “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”, no dia 10; “Violência Doméstica e Questões Cíveis”, no dia 17; por fim, “Limite Penal ao enfrentamento à violência”, no dia 24.
O objetivo do evento é promover debates que abordem aspectos importantes, porém, pouco explorados da Lei Maria da Penha, além de debater os dispositivos previstos na legislação que ainda foram implementados por ausência de políticas públicas. A iniciativa é do Nucleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da instituição e da Escola da Defensoria Pública (Edepe).
O seminário é aberto ao público e será realizado a partir das 18h no auditório da Defensoria Pública – Rua Boa Vista, 200, Centro da Capital.
Clique aqui para ver a programação completa.
Serviço
“Lei Maria da Penha: Dez anos em discussão”
Local: Auditório da Defensoria Pública – Rua Boa Vista, nº 200 – Centro, São Paulo
Data: 10,17 e 24 de agosto
Horário: a partir das 18h