Escola da Defensoria Pública lança Caderno com tema "Acesso à justiça, direitos fundamentais e não discriminação"
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Acesse a publicação na íntegra.
O caderno foi organizado pelas Defensoras Públicas Hellen Cristina Lago Ramos e Tamara de Padua Capuano, e conta com os seguintes artigos:
- “Diálogo de Cortes e desenvolvimento de standards hermenêuticos na tutela de direitos humanos”;
- “John Rawls e o direito à renda mínima”;
- “O acesso à justiça e a Defensoria Pública sob a perspectiva do mínimo existencial”;
- “O acesso à justiça e as mulheres em situação de violência”;
- “A discriminação da mulher negra, (não) repressão ao racismo e acesso à justiça: uma proposição ao direito interno”;
- “A discriminação nos casos de relação de emprego”;
- “Cirurgia de redesignação sexual: a necessária releitura do paradigma patologizante”;
- “Liberdade de expressão e discurso de ódio: limites constitucionais”.