Escola da Defensoria lança nova edição de sua Revista; conteúdo está disponível para acesso na internet
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe) lançou neste mês a nova edição da Revista da Defensoria Pública – ano 4, número 2. O conteúdo está disponível para acesso na internet.
O novo número da Revista conta com 6 artigos jurídicos e dois pareceres, assinados por Defensores e juristas renomados. O volume temático centra-se “nos princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública, contendo trabalhos que trazem reflexões profundas sobre os tópicos centrais que informam a atuação do Defensor e sobre o espaço ocupado pela instituição na sociedade”, conforme apresentação da Diretoria da Escola.
Roger Smith, em artigo traduzido pelo Defensor Cléber Francisco Alves, escreve sob uma perspectiva comparada a respeito de diversos modelos de assistência jurídica, ressaltando em especial as características e benefícios do modelo público. O artigo do Defensor Aluísio Ruggeri Ré propõe-se a analisar a atuação da Defensoria sob a ótica do neoconstitucionalismo.
As Pesquisadoras Élida Lauris e Eneida de Macedo Haddad versam sobre a participação da sociedade civil na Defensoria. O Defensor Gustavo Reis, em conjunto com Paulo Ferreira da Cunha, catedrático da Universidade do Porto, abordam o papel da educação em direitos.
Por fim, a Revista publica pareceres de dois Professores titulares de Direito da Universidade de São Paulo: Ada Pellegrini Grinnover trata da atuação da Defensoria na área de tutela de direitos coletivos e Virgílio Afonso da Silva sobre aspectos constitucionais de convênio firmado com OAB para prestação de assistência jurídica suplementar no Estado.
Acesse também o portal da Edepe na internet.
Veja abaixo o índice completo da edição:
Assistência jurídica gratuita aos hipossuficientes: modelos de organização e de prestação do serviço
Roger Smith
A atuação da defensoria pública sob o prisma do neoconstitucionalismo
Aluísio Lunes Monti Ruggeri Ré
Mobilização jurídica versus mobilização social: uma abordagem a partir da justiça ambiental
Élida Lauris
A defensoria pública paulista: caminhando na contramão
Eneida Gonçalves de Macedo Haddad
Educação republicana para os direitos humanos sua importância num estado democrático de direito
Paulo Ferreira da Cunha
Educação em direitos e defensoria pública: reflexões a partir da lei complementar n.º 132/09
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Parecer sobre a legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ação civil pública
Ada Pellegrini Grinover
Parecer sobre o convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária
Virgílio Afonso Da Silva