Defensoria Pública de SP promove acordos extrajudiciais para solucionar questões rapidamente e desafogar o Judiciário

Pedidos de pensões alimentícias, divórcios, brigas de vizinhos. Para solucionar problemas como esses, nem sempre litigar é a melhor solução. Na Defensoria Pública de SP, muitos dos casos recebidos são encaminhados para tentativas de acordos extrajudiciais, que evitam processos morosos e desgastantes no Judiciário.

Funciona assim: quando uma pessoa chega à Defensoria, sua demanda é avaliada por um Defensor Público. Em casos em que são possíveis os acordos, a outra parte envolvida na questão é convidada para uma reunião, mediada por um Agente Psicossocial. Somente em 2011, esse procedimento alcançou resultado em 13.728 casos em todo o Estado. Parte dos acordos deve ser encaminhada ao Judiciário para homologação, o que define a demanda rapidamente.

A Defensoria Pública tem investido na diretriz de resolução alternativa de conflitos. Desde o segundo semestre de 2010, mantém em todas as suas regionais os Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM). A iniciativa é pioneira e busca promover um atendimento multidisciplinar ao cidadão, com atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais. Em seu primeiro ano integral de atuação, os CAMs foram responsáveis por 4.033 acordos.

A unidade da Defensoria em Osasco é exemplo de como a conciliação traz solução rápida e eficaz para as pessoas. Na cidade, em 2011, a Defensoria realizou 694 acordos, número cerca de 10 vezes superior ao ano anterior. Com isso, houve reflexo direto no número de ações litigiosas para obtenção de pensões alimentícias, que caíram significativamente no mesmo período – de 1.405 para 887. A expectativa é que, em 2012, a Defensoria em Osasco realize cerca de 1.200 acordos.