Defensoria Pública de SP promove acessibilidade inovadora para pessoas com deficiência em seu V Concurso de Ingresso na Carreira

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 7 de Março de 2012 às 12:00 | Atualizado em 7 de Março de 2012 às 12:00

A Defensoria Pública de SP promove condições inovadoras de acessibilidade para pessoas com deficiências em seu V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado. O edital do concurso, publicado no último sábado (3/3), prevê a realização de provas em linguagens como braile e libras, alem de outras formas de suporte especializado. As inscrições estão abertas entre o período de 10h do dia 7/3/2012 às 14h do dia 11/04/2012 (horário de Brasília) e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site www.concursosfcc.com.br.

Os candidatos com deficiência auditiva poderão realizar provas com auxílio de gravações em vídeo e traduções em libras. Se necessário, também poderão contar com o apoio de intérpretes. Pessoas com deficiência visual terão à disposição provas em braile ou com auxílio de tecnologia de computação – podendo optar por softwares de sintetizadores de voz, leitores de tela ou de ampliação de leitura.

Candidatos com deficiência física também podem solicitar mobiliário adaptado e espaços adequados à realização da prova, além da designação de um fiscal para auxiliar em seu manuseio. O edital prevê, ainda, acessibilidade aos locais de prova e eventual tempo adicional para realização de provas, caso necessário e justificado por parecer médico.

As regras que garantem a acessibilidade em concursos da Defensoria foram aprovadas em agosto de 2010 e serão aplicadas pela primeira vez. As propostas partiram dos Defensores Públicos Ana Braga Correia Nobre e Wladimyr Alves Bitencourt. “Este concurso público é um dos primeiros 100% acessíveis do país. Ele representa uma verdadeira mudança de paradigma no Brasil, onde não se costuma atentar à acessibilidade de pessoas com deficiência. Pode-se afirmar que este concurso é acessível desde o seu edital”, afirma Wladimyr.

Os candidatos com deficiência podem concorrer, ainda, às vagas reservadas a esse público – 5% do total, conforme previsto pela Constituição Federal, também submetidas aos critérios e notas mínimas de avaliação de todas as etapas.

Saiba mais

 As inscrições estarão abertas entre o período de 10h do dia 7/3/2012 às 14h do dia 11/04/2012 (horário de Brasília) e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site www.concursosfcc.com.br. A Fundação Carlos Chagas presta apoio operacional ao concurso.

O concurso visa o preenchimento de 2 cargos atualmente vagos e de outros que se abrirem ou forem criados dentro do prazo de validade do concurso. Os requisitos para a solicitação estão previstos no edital da Defensoria. Clique aqui para ler a íntegra do edital.

Para se inscrever, o candidato, entre outros requisitos, deve ser bacharel em direito e ter pelo menos dois anos de prática jurídica. O concurso terá três provas escritas e uma prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório, bem como avaliação de títulos.

A aplicação da primeira prova – escrita objetiva – está prevista para 20/05. O prazo de validade do concurso será de 2 anos, a partir da publicação oficial de seu resultado –  podendo ser prorrogado, por igual período e uma única vez, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

O valor de inscrição é de R$ 215,00 reais – o edital prevê casos de isenção ou de redução do pagamento, conforme previsões da legislação estadual.